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A Assembleia da República realiza, de 17 a 18 de Novembro, na Província de Maputo, um seminário de capacitação destinado a reforçar as competências dos deputados da Comissão da Administração Pública e Poder Local (4ª) em matérias de revisão e aperfeiçoamento da legislação eleitoral moçambicana. O encontro responde à necessidade de promover maior clareza, estabilidade e coerência no quadro jurídico eleitoral, num momento em que o debate sobre a reforma do pacote eleitoral volta a ganhar centralidade no país.
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A Assembleia Provincial de Inhambane realizou, de quarta a sexta-feira, 12 a 14 de Novembro de 2025, uma visita de fiscalização às operações da SASOL SA, no Distrito de Inhassoro, no quadro do exercício do seu mandato constitucional de fiscalização da Indústria Extractiva e das políticas de Mudanças Climáticas.
A missão integrou 12 representantes do órgão de governação descentralizada provincial, incluindo membros (10) e secretariado técnico (2). No terreno, a delegação teve o acompanhamento das autoridades distritais. Entre outras entidades, e membros da assembleia provincial visitaram infraestruturas operacionais da empresa, bem como projectos sociais e comunitários associados à actividade extractiva.
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Representantes de diversos partidos políticos extraparlamentares reuniram-se esta quinta-feira, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, para participar num encontro de auscultação promovido no âmbito do processo do Diálogo Nacional Inclusivo, uma iniciativa enquadrada no Compromisso Político assinado entre o Governo e as formações políticas com assento parlamentar e autárquico, no passado dia 5 de Março de 2025.
A sessão marcou mais uma etapa do esforço nacional de reforço da democracia, da unidade e da estabilidade política, através da integração de vozes tradicionalmente afastadas das estruturas formais de decisão. A auscultação foi conduzida pela Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo (COTE), criada pelo Decreto Presidencial n.º 17/2025, de 5 de Maio, com mandato para assegurar a participação ampla e plural de diferentes actores políticos e sociais.
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A Presidente da Assembleia Provincial de Inhambane, Assissa Alibay, afirmou que a indústria extractiva constitui uma oportunidade estratégica para o desenvolvimento económico da província, alertando, contudo, que os seus benefícios só serão duradouros se forem asseguradas práticas responsáveis, transparentes e sustentáveis. A intervenção teve lugar no dia 6 de Novembro, em Massinga, na abertura da formação dos membros da Assembleia Provincial sobre indústria extractiva e mudanças climáticas.
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A Cidade de Maputo acolhe, nos dias 5 e 6 de Novembro, o Fórum Nacional sobre Paz e Reconciliação em Moçambique, sob o lema “Buscando Caminhos e Tecendo Alianças”. O evento reúne representantes do Governo, partidos políticos, sociedade civil, sector privado, líderes religiosos, académicos, artistas, desportistas e parceiros internacionais, num amplo exercício de diálogo e reflexão sobre os desafios e oportunidades para a construção de uma paz efectiva e duradoura no país.
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