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O consórcio do programa Promovendo o Acesso à Justiça (PAJ), constituído pela Provedoria de Justiça, pela Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), reuniu-se na última terça-feira, 24 de março, para avaliar o progresso da implementação do programa.
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O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), a Open Society Foundations (OSF) e a Câmara de Minas de Moçambique realizaram, nesta quinta-feira, 26 de Março, em Maputo, um encontro de trabalho com vista à identificação de sinergias para o aprimoramento do sector mineiro no país.
O encontro teve como principal objectivo explorar formas de colaboração entre as três instituições, visando contribuir de forma coordenada para o desenvolvimento da indústria extractiva em Moçambique, com particular enfoque no sector mineiro.
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A Open Society Foundations (OSF) e o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) reuniram-se nesta quarta-feira, 25 de março, com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), com vista a explorar sinergias e reforçar a cooperação em matérias ligadas à promoção dos direitos humanos, paz e reconciliação em Moçambique.
As duas organizações da sociedade civil foram recebidas pelo Presidente da CNDH, Albachir Macassar, num encontro que serviu para identificar áreas prioritárias de colaboração institucional.
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O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), em parceria com a Fundação MASC, juntou nesta quinta-feira, 19 de março, em Maputo, especialistas que têm se dedicado às questões eleitorais nas diferentes facetas para reflectir sobre propostas de reforma neste sector. O encontro juntou representantes do Parlamento, academia, sociedade civil e parceiros de cooperação.
A iniciativa decorre num contexto marcado por persistentes fragilidades nos processos eleitorais, incluindo contestação recorrente de resultados, baixos níveis de confiança pública e tensões políticas associadas aos ciclos eleitorais. As eleições gerais de 2024 evidenciaram, de forma particular, estas limitações, tendo o período pós-eleitoral sido caracterizado por alegações de irregularidades, instabilidade política e questionamentos à credibilidade das instituições eleitorais.
IMD destaca papel do parlamento e da sociedade civil na construção de uma transição energética justa
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O diálogo regional sobre o sector de petróleo e gás na África Austral terminou com um forte apelo ao reforço da cooperação entre parlamentos, sociedade civil e instituições de investigação, como base para uma transição energética mais justa e inclusiva na região.
O encontro, organizado pela Southern Africa Resource Watch (SARW), em parceria com o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), reuniu durante dois dias (16-17 de Março) diversos actores da África Austral e Oriental para debater o futuro dos combustíveis fósseis e os caminhos possíveis para uma transição energética equilibrada.
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