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Decorre nesta sexta-feira e sábado, 27 e 28 de Outubro, um seminário de capacitação dos Deputados da Assembleia da República (AR), em matérias de produção legislativa, monitoria, responsabilidade social e Fundo Soberano no âmbito da indústria extractiva.
A capacitação tem como objectivo proporcionar aos parlamentares conhecimentos teóricos e práticos, bem como muni-los de ferramentas por forma a ampliar seu horizonte sobre a produção legislativa no âmbito de indústria extractiva no que concerne a questões de monitoria, avaliação e prestação de contas, papel da responsabilidade social empresarial dos megaprojectos e Fundo Soberano.
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O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), uma organização da sociedade civil moçambicana, considera haver progressos significativos no reassentamento na província de Tete, sobretudo no que diz respeito a habitação e serviços sociais, como escola, centros de saúde, mercados e segurança. Ainda assim, a organização diz que prevalecem desafios que precisam ser ultrapassados.
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A Sala da Paz, uma plataforma da sociedade civil que monitora o processo eleitoral em Moçambique apelou, esta quinta-feira, em Maputo, a todos os concorrentes eleitorais a respeitarem o processo democrático, reconhecendo que as eleições são uma expressão da vontade do povo sendo essencial aceitar os resultados como uma manifestação da escolha dos eleitores.
Esta plataforma fez este apelo durante a apresentação do seu quarto e último informe de monitoria do processo eleitoral nas sextas eleições autárquicas cuja votação teve lugar esta terça-feira, 11 de outubro, estando ainda no processo de apuramento dos resultados.
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Após uma ronda efectuada pelos observadores da Sala da Paz, pelos 65 municípios que estão em processo de votação dos seus presidentes e membros das assembleias municipais, esta Plataforma da Sociedade Civil, que monitora o processo eleitoral em Moçambique, continuou a registar incidentes que, de certa forma, podem contribuir para pôr em causa os slogan de “eleições livres, transparentes e justas no País.
Este facto surge por esta Plataforma ter constatado com alguma preocupação que, em algumas mesas de votação, delegados de partidos políticos continuaram a pautar por tentativa de enchimento de urnas, facto constatado, por exemplo, em Marromeu, em Sofala, em que um professor, que por sinal é Presidente da Mesa da Assembleia de Voto, (número 050327-5), foi flagrado com sete boletins de voto pre-assinados a favor do partido Frelimo, tendo-se posto a posterior em fuga.
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A Sala da Paz, uma plataforma da sociedade civil que monitora os processos eleitorais em Moçambique entende que a morosidade que se tem verificado no atendimento aos eleitores em algumas mesas de votação, nas cidades de Maputo, Beira, Namaacha e Quelimane, está a criar um mal-estar e agitação nos eleitores factos que está a contribuir para que alguns cidadãos desistam de exercer o seu direito cívico, manchando, desta forma, o processo eleitoral que até aqui era descrito como calmo e ordeiro na maior parte dos municípios.
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