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O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) defendeu, nesta segunda-feira, 01 de dezembro, a necessidade de Moçambique avançar simultaneamente com a reforma do quadro legal e a criação de uma estratégia nacional para os minerais críticos, de modo a orientar investimentos sustentáveis, maximizar o valor local e posicionar o país na cadeia global de fornecimento para a economia verde.
A posição foi apresentada pelo Coordenador de Programas do IMD, durante a Conferência Nacional sobre Minerais Críticos. Segundo afirmou, o país necessita de uma produção legislativa moderna, inclusiva e equilibrada, que salvaguarde a soberania nacional, atraia investimento responsável e maximize os benefícios sociais e económicos para os cidadãos.
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Decorreu nesta segunda-feira, 1 de dezembro, na cidade de Maputo, uma conferência nacional sobre minerais críticos, um fórum de alto nível que irá reunir instituições do Governo, o Parlamento, assembleias provinciais, sector privado, sociedade civil, peritos nacionais e internacionais, parceiros de cooperação e representantes das comunidades.
O evento foi co-organizado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Oxfam, Southern Africa Resource Watch (SARW), a Câmara de Minas de Moçambique e o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e decorre do reconhecimento da necessidade de aprimorar instrumentos legais e programáticos para a maximização dos benefícios associados a pose de recursos minerais críticos.
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O Ministro da Juventude e Desportos, Caifadine Manasse, acompanhado por parte do seu elenco, efectuou uma visita de cortesia ao Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD).
A visita teve como propósito principal estreitar os laços institucionais e identificar novas janelas de colaboração em iniciativas voltadas para o fortalecimento da juventude moçambicana.
O encontro permitiu uma troca de impressões sobre possíveis áreas trabalho conjunto que contribuam para o desenvolvimento social, político e económico dos jovens.
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A Presidente da Comissão de Administração Pública e Poder Local (4.ª Comissão), Maria do Céu Nhantumbo, defende a necessidade de aprimoramento das capacidades dos deputados em matérias eleitorais, para que possam imprimir maior rigor técnico na revisão da respectiva legislação. A dirigente parlamentar manifestou esta posição na segunda-feira, 17 de Novembro, em Marracuene, intervindo na sessão de abertura da formação promovida pela Comissão que dirige sobre matérias de revisão da legislação eleitoral.
“Essa responsabilidade exige de nós rigor técnico e maturidade política”, afirmou Nhantumbo no evento de dois dias, cujo objectivo é dotar os parlamentares de ferramentas essenciais para a produção legislativa e para a revisão do quadro legal eleitoral do País.
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A Assembleia da República realiza, de 17 a 18 de Novembro, na Província de Maputo, um seminário de capacitação destinado a reforçar as competências dos deputados da Comissão da Administração Pública e Poder Local (4ª) em matérias de revisão e aperfeiçoamento da legislação eleitoral moçambicana. O encontro responde à necessidade de promover maior clareza, estabilidade e coerência no quadro jurídico eleitoral, num momento em que o debate sobre a reforma do pacote eleitoral volta a ganhar centralidade no país.
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