O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) defendeu, nesta segunda-feira, em Maputo, a necessidade das instituições de justiça serem mais actuantes e fortes na assistência e provimento dos direitos das mulheres, principalmente, as que se encontram em situação de conflito.
O repto foi lançado pela Coordenadora de Programas do IMD, Lorena Mazive, durante a Sessão de Diálogo sobre Acesso à Justiça, Paz e Reconciliação, no qual sublinhou que não podemos falar sobre acesso à Justiça, particularmente para mulheres e raparigas, num contexto em que ainda há lugares do nosso país onde as instituições de justiça e promotoras de Direitos Humanos ainda não estão instaladas e onde mulheres e raparigas não conhecem os mecanismos de Acesso às instituições de provedoras de justiça.
“A instabilidade que ainda persiste na região de Cabo Delgado reflete que devemos com urgência buscar coordenadas na busca por estabilidade, justiça e, sobretudo, por paz duradoura”, disse Mazive para quem neste cenário, o papel das mulheres é fundamental e insubstituível, tendo em conta que elas não são apenas vítimas do conflito, mas também protagonistas na construção de soluções sustentáveis.
É ideia de Mazive é que se use estes espaços de diálogo para trocar experiências, promover alianças estratégicas e reafirmar o compromisso de todos, desde os actores políticos, cívicos, religiosos e do governo, em assegurar que a voz das mulheres seja ouvida e considerada na construção de uma paz sustentável em Cabo Delgado e no resto do nosso país.
“Experiências mostram em outros contextos de conflito, que o fortalecimento do protagonismo feminino nas ações de paz e justiça é parte de uma estratégia eficaz para consolidar a reconciliação social e promover a inclusão de grupos historicamente marginalizados”, disse a Coordenadora de Programas do IMD, enfatizando a relevância de se investir na capacitação e na participação efectiva das mulheres em todos os níveis decisórios relacionados à paz e à justiça.
Na ocasião, o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e religiosos, Mateus Saize, enalteceu o papel fundamental das mulheres religiosas na promoção da justiça, da paz e da reconciliação em Moçambique.
“O processo de paz e reconciliação nacional é um percurso complexo que envolve diversos actores, cada um desempenhando um papel crucial na construção e manutenção da paz. Tanto a nível nacional quanto globalmente, ecoam vozes femininas proeminentes na luta pela paz e na consolidação da união entre povos e nações”, Afirmou Mateus Cecília Saíze.
O Ministro reforçou que ao selecionar mulheres religiosas moçambicanas, provenientes das diversas regiões e de variados segmentos sociais, incluindo médicas, professoras, estudantes, membros de partidos políticos, representantes da sociedade civil, líderes comunitárias, empresárias, acadêmicas, desportistas, comerciantes, entre outras profissionais, visa a uma maior integração no processo de restabelecimento de um ambiente harmônico e a consecução de uma paz efectiva em Moçambique.
A Sessão de Diálogo sobre Acesso à Justiça, Paz e Reconciliação, organizada pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e o IMD em parceria com confissões religiosas, com debruçou-se sobre vários temas dos quais a mediação de conflitos e dialogo transformador: estratégias para facilitar o diálogo entre grupos em conflito e experiências de mediação comunitária em contextos violentos; politicas publicas e advocacia Acção conjunta em prol de acesso a justiça social e da cultura de paz; bem como sobre o tema Da Fé a Acção: “mulheres religiosas como agentes de Justiça, reconciliação”: estratégias colaborativas para um futuro de Paz.
O evento decorre no âmbito da implementação dos Programas ProPaz, Procívicos e Promovendo o Acesso a Justiça e com o apoio da União Europeia, Finlândia e da Embaixada do Reino dos Países Baixos, respectivamente.
