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Teve início nesta terça-feira, 22 de abril, na cidade de Nampula, província do Nampula, a formação sobre monitoria de políticas públicas, advocacia e exercício da cidadania, com duração de dois dias. O evento decorre no âmbito da iniciativa Escolas para a Democracia e tem como tema: “Formação sobre Monitoria de Políticas Públicas, Advocacia e Exercício da Cidadania & Disseminação do Guião sobre Boas Práticas de Paz, Reconciliação e Coesão Social”.
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Num momento decisivo para a democracia moçambicana, jovens, organizações da sociedade civil (OSC) e representantes institucionais reúnem-se esta quarta-feira, 23 de abril, na cidade de Nampula, em mesa-redonda sobre o tema: “Novo Ciclo de Governação: Papel das OSCs na Monitoria de Políticas Públicas e Boas Práticas da Governação Local & Disseminação do Guião sobre Boas Práticas de Paz, Reconciliação e Coesão Social”.
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Duas comunidades do distrito de Metuge realizaram nesta quinta-feira, 17 de abril, sessões de diálogo sobre direitos humanos dos deslocados internos. Trata-se dos centros de acolhimento de Bandari e 25 de Junho, cujas discussões centraram-se em dois grupos particularmente vulneráveis: mulheres e raparigas.
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O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) entende que os moçambicanos não podem aceitar que a garantia da ordem se traduza em repressão desproporcional e perda de vidas humanas, nem que a reivindicação por seus direitos fundamentais se transforme em violência.
Esta informação foi tornada público, esta quinta-feira, dia 12, em Maputo, pelo Coordenador de Programas do IMD, Osman Aly Cossing, durante a abertura de uma Mesa Redonda subordinada ao tema: “Restabelecendo o Diálogo e a Confiança entre Cidadãos, Polícia e Justiça”.
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O Provedor de Justiça, Isaque Chande, defendeu, esta quinta-feira, em Maputo, que a Constituição da República de Moçambique, enquanto Lei suprema do nosso Estado vincula não só aos particulares, mas também ao próprio Estado, por conseguinte, à Policia da República de Moçambique (PRM). Por isso, entende que as autoridades públicas não podem impedir o exercício de um direito fundamental fora dos limites impostos por lei.
Chande fez este pronunciamento durante uma mesa redonda subordinada ao tema “Restabelecendo o Diálogo e a Confiança entre Cidadãos, Polícia e Justiça”, tendo sublinhado que precisamos de prosseguir com a construção de instituições públicas fortes, tendo como fundações a Constituição da República, as leis e o interesse nacional.
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