O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) defendeu, esta quinta-feira, dia 03 julho, a necessidade de dar maior primazia a inclusão dos jovens nos processos de tomada de decisão, como estratégia essencial para o fortalecimento da representatividade e promoção de uma sociedade mais justa e democrática no país.
Este posicionamento surge no âmbito da sessão de Indução dos Membros das Assembleias Provinciais, no distrito de Dondo, província de Sofala, cujo objectivo é familiarizá-los e capacitá-los em matérias e mecanismos que os conduzam a se familiarizar com a organização e funcionamento daquele órgão.
De acordo com Conselheira de Género da Academia Política da Mulher (APM), Elisa Muianga, os jovens representam uma força motriz para o fortalecimento das instituições democráticas e, a sua participação, como jovens, ajuda o país a trilhar em caminhos de inclusão e, sobretudo, de apoio à participação política activa desta camada social, promovendo desta feita a transparência e coesão social.
“Quando os cidadãos participam, seja por meio de consultas públicas, conselhos participativos ou plataformas digitais, seja por meios digitais, fortalece-se a legitimidade das decisões governamentais, aumenta-se a eficácia das políticas públicas”, referiu ajuntando que a camada juvenil serve de alicerce para a disseminação das políticas públicas para esta e a geração vindoura dai ser premente a sua inclusão neste processo.
Neste sentido, Muianga incentivou ao fortalecimento da participação cidadã, explicando que “este é um pilar imprescindível para uma governação verdadeiramente democrática, eficiente e legítima”.
Para Muianga, as Assembleias Provinciais (APs) devem criar mecanismos práticos e permanentes de inclusão juvenil, como programas de capacitação, espaços de diálogo e políticas públicas que assegurem oportunidades concretas de participação na elaboração e fiscalização das ações governativas.
“A participação da juventude não deve ser apenas uma questão de justiça social, mas uma estratégia determinante para garantir que os seus interesses sejam contemplados”, disse Muianga para quem é, igualmente, importante a inclusão de grupos vulneráveis, como mulheres e pessoas com deficiência.
Ainda na sua alocução, Elisa Muianga considerou fundamental que os membros da Assembleia Provincial tenham uma postura aberta ao diálogo, escutando as demandas e sugestões dos jovens de modo proactivo, “pois assim a governação local ganhará maior legitimidade, eficiência e ressonância com as aspirações da comunidade, o que poderá fortalecer a legitimidade das acções do Governo, mas também garantirá que as políticas públicas atendam de forma mais eficaz às reais necessidades dos governados”.
Por seu turno, a Presidente da Assembleia Provincial de Sofala, Antónia Charre, falou do papel fiscalizador das APs sublinhando que deve ser assumido como uma missão colectiva, envolvendo a todos actores sociais comprometidos com o desenvolvimento da província.
Para Charre, a fiscalização da acção governativa não deve ser vista como uma missão adstrita apenas à Assembleia Provincial e aos seus membros, mas a todos os intervenientes sociais, incluindo os jovens a todos os níveis.
Neste sentido, Charre entende que deve-se adoptar um novo paradigma da descentralização, com responsabilidade e transparência, destacando a relevância da formação para o fortalecimento do desempenho dos representantes eleitos e técnicos, apelando, ainda, a uma participação activa dos membros a uma abordagem aberta e inclusiva durante nas sessões de capacitação.
Para a representante da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Filza Rajá, a boa governança e a justiça social, são compromissos que a sua organização assume sobretudo quando se trata de indução e capacitação dos membros da Assembleia Provincial de Sofala, que são os representantes do cidadão a nível provincial.
“Esta indução marca um momento simbólico, mas transformador, visando fortalecer a visão colectiva e os valores democráticos dos novos membros, capacitando-os para um serviço público ético e empático”, disse sublinhando que a formação contínua e a partilha de conhecimentos são consideradas essenciais para que cada membro exerça seu mandato com responsabilidade, integridade e foco no bem comum.
Rajá acredita que o trabalho conjunto com os representantes do povo é fundamental para desbloquear o potencial em áreas aparentemente sem esperança, beneficiando especialmente crianças, raparigas, mulheres, jovens e pessoas com deficiência.
“A missão da FDC é fortalecer as capacidades das comunidades para vencer a pobreza e promover a justiça social, e esta parceria com as Assembleias Provinciais a longa data é uma grande honra para nós como organização”, disse Raja reiterando o compromisso da sua organização em continuar a apoiar e equipar a APs com ferramentas sólidas, conhecimentos úteis e plataformas de diálogo.
Para a representante da FDC, o objectivo e que cada membro se sinta mais preparado para debater e deliberar sobre políticas públicas que transformem vidas e com expectativas de que, ao final da indução, passos importantes sejam dados em direção a uma governança mais humana, próxima e transformadora, garantindo que "nenhuma criança fique sem escola, nenhuma mulher sem voz, e nenhum jovem sem oportunidade".
O Seminário de indução foi promovido pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) em parceria com IMD, PNUD, com o Financiamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos, através do Netherland Institute for Multiparty Democracy (NIMD).
