A Sala da Paz, uma plataforma da sociedade civil que observa o processo eleitoral em Moçambique, mostrou-se preocupada com o uso de bens públicos para fins de propaganda eleitoral, durante os primeiros 15 dias da campanha eleitoral, facto que viola o n.º 1 do art. 42 da Lei n.º 15/2024, de 23 de Agosto, atinente à eleição do Presidente da República e dos Deputados da Assembleia da República.
A preocupação consta num informe sobre avaliação dos primeiros 15 dias de campanha eleitoral d corrente ano, apresentado esta terça-feira, dia 10, em Maputo, pela Witney Sabino, membro desta plataforma de observação eleitoral, cujo objectivo era partilhar e promover uma reflexão sobre suas constatações, bem como apresentar recomendações que possam contribuir para o decurso de uma campanha eleitoral pacífica, ordeira, inclusiva e íntegra.
O Secretário-Geral substituto da Assembleia da República (AR), Mauro Mangera, recomendou aos funcionários parlamentares a produzirem pesquisas para orientarem o processo de tomada de decisão baseada em evidências científicas ao nível do Parlamento.
Falando esta quinta-feira, dia 05 de Setembro, na sede do Parlamento, em Maputo, durante a cerimónia de entrega de certificados a um grupo dos funcionários parlamentares, Mangera afirmou que a capacitação do capital humano é hoje reconhecida como condição primordial para o sucesso de qualquer empreitada, independentemente da área de actividade e o Parlamento moçambicano não é excepção.
O académico moçambicano, o filósofo, Severino Elias Ngoenha, defendeu que a integridade e confiança nos órgãos de administração eleitoral pode ser difícil, tendo em conta os processos internos que nortearam a sua nomeação, que foi maioritariamente partidária.
Segundo Ngoenha, para se reencontrar a confiança nestes órgãos há premência destes apelarem às capacidades que classificam a grandeza existente nos homens, “a autossuperação”, desfazendo-se das amarras políticas a que estão votados.
A Sala da Paz, uma plataforma da Sociedade Civil de Observação Eleitoral, defendeu, esta terça-feira, em Maputo, a necessidade de os actores eleitorais, órgãos de gestão eleitoral e partidos políticos observarem sem reservas o código eleitoral com vista a sanar os problemas que têm acirrado críticas e questionamentos da integridade que estes processos têm recebido no país.
Organizações da sociedade civil e académicos defenderam, esta quinta-feira, em Maputo, a necessidade de se criar mecanismos nacionais e regionais que contribuam para uma maior inclusão, protecção e apoio psicológico às mulheres em situações de conflitos armados, para que estas possam conseguir construir as suas vidas com dignidade.
A ideia fundamental é que as mulheres devem ser cada vez mais envolvidas nos processos de negociação da paz, para que com sua experiência possam contribuir positivamente para a pacificação dos Estados em conflitos armados, uma vez estas serem o rosto visível e as principais vítimas dos conflitos.
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