Representantes de diversos partidos políticos extraparlamentares reuniram-se esta quinta-feira, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, para participar num encontro de auscultação promovido no âmbito do processo do Diálogo Nacional Inclusivo, uma iniciativa enquadrada no Compromisso Político assinado entre o Governo e as formações políticas com assento parlamentar e autárquico, no passado dia 5 de Março de 2025.
A sessão marcou mais uma etapa do esforço nacional de reforço da democracia, da unidade e da estabilidade política, através da integração de vozes tradicionalmente afastadas das estruturas formais de decisão. A auscultação foi conduzida pela Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo (COTE), criada pelo Decreto Presidencial n.º 17/2025, de 5 de Maio, com mandato para assegurar a participação ampla e plural de diferentes actores políticos e sociais.
Durante o encontro, os partidos extraparlamentares apresentaram preocupações, críticas e propostas sobre os principais temas em debate no âmbito das reformas estruturantes do país, incluindo a revisão constitucional, a reforma do Estado e da justiça, o sistema eleitoral, os mecanismos de governação, a reconciliação nacional e a inclusão socioeconómica. Várias intervenções destacaram a necessidade de maior transparência, de aprofundamento do pluralismo político e de medidas práticas para garantir que formações políticas sem representação nos órgãos de soberania não sejam marginalizadas nos processos de deliberação pública.
Segundo os Termos de Referência, a auscultação teve como objectivo integrar as visões e recomendações destes partidos no processo de negociação em curso, contribuindo para a construção de consensos e prevenindo potenciais focos de conflito político. As autoridades presentes reforçaram que a participação das formações extraparlamentares é essencial para garantir a legitimidade e representatividade das reformas que o país se prepara para empreender.
O evento permitiu ainda fortalecer o diálogo e a confiança entre actores políticos frequentemente afastados das esferas do poder, promovendo um ambiente de maior cooperação e reconhecimento mútuo. No final da sessão, foi anunciado que será produzido um documento consolidado com os contributos recolhidos, o qual servirá de base para os próximos passos do processo de concertação nacional. O documento incluirá propostas consensuais e alternativas sobre os temas em discussão, contribuindo para uma participação mais efectiva dos partidos extraparlamentares na vida política do país.
Durante o encontro, representantes da COTE reiteraram o compromisso de integrar as contribuições resultantes do encontro nos seus relatórios para que sejam integrados nas propostas de reforma legislativa a serem discutidas mais adiante no contexto do diálogo nacional inclusivo.
O evento conta com o apoio do IMD e da Fundação MASC, no contexto da implementação do Programa de Apoio às Reformas Democráticas e à Governação Inclusiva através do Diálogo Nacional em Moçambique.
