Uma brigada da Assembleia Provincial da Zambézia realizou, entre 11 e 13 de setembro, uma visita de fiscalização ao distrito de Pebane, focando-se nas actividades do governo local e das empresas de exploração de areias pesadas, incluindo a Tazetta Resources Ltd. A brigada foi composta por 11 representantes da Assembleia Provincial da Zambézia, entre membros e funcionários daquele órgão de representação.
O presidente da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Local, Teodósio Firmino Américo, explicou os objectivos da visita. “A nossa visita visa inteirar-nos do funcionamento das indústrias extractivas, monitorar o cumprimento do Plano Económico e Social e garantir que os direitos dos trabalhadores e das comunidades sejam respeitados.”
Segundo o administrador distrital, Cassimo Manuel Jamal, Pebane conta com quatro empresas mineiras de capital estrangeiro, das quais uma não está operacional: “Apesar disso, todos os trabalhadores continuam a receber os seus salários regularmente e temos mantido diálogo constante para harmonizar divergências com os trabalhadores.” Entre as realizações do governo local destacam-se a reabilitação do bloco de enfermaria do Centro de Saúde de Pebane e a construção de várias salas de aula, financiadas pelas empresas mineiras no âmbito da responsabilidade social.
Durante um encontro com os trabalhadores da Tazetta Resources, estes apresentaram preocupações: “Temos sofrido demissões ilegais, conflitos laborais e cortes no fornecimento de energia devido a dívidas da empresa, além de maus-tratos e violações de direitos previstos na lei laboral”, denunciou um dos trabalhadores.
Em resposta, Teodósio Américo assegurou que a delegação registou todas as vossas preocupações , com a promessa de encaminhá-las às autoridades competentes para garantir soluções justas e preservar a boa imagem da empresa e a tranquilidade na comunidade.”
Esta acção de fiscalização foi organizada pela Assembleia Provincial da Zambézia, através do respectivo Secretariado Técnico, em parceria com o IMD.
O apoio do IMD nesta atividade decorre no âmbito da implementação do projecto “Reforçando o Papel de Fiscalização do Parlamento e das Assembleias Provinciais na governação da Indústria Extractiva e Mudanças Climáticas”, financiado pelo Ministério Finlandês dos Negócios Estrangeiros, através da Demo Finland. A actividade é organizada em sinergias com o projecto “Pro-civicos e Direitos Humanos”, financiado pela Embaixada da Finlândia em Moçambique.
