O Presidente da Comissão Técnica (COTE) criada para facilitar o diálogo nacional inclusivo em Moçambique, Edson Macucua, afirmou que o país está a inaugurar uma nova etapa na sua história política, marcada pela participação alargada, pelo respeito pela diversidade e pela construção conjunta da estabilidade nacional. As declarações foram feitas esta quarta-feira, 10 de dezembro, em Maputo, durante a abertura da Sessão de Troca de Experiências de Alto Nível sobre Diálogo Interpartidário, realizada sob o tema “Papel do diálogo interpartidário na promoção da cooperação e competição política pacífica”. O evento é co-organizado pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) e pela CMI – Martti Ahtisaari Peace Foundation.
Ao saudar os participantes, Macucua destacou a relevância do encontro e o momento decisivo que o país atravessa. “Estamos num momento particularmente importante da nossa história, em que Moçambique vive um processo de diálogo nacional sem precedentes”, afirmou, referindo que esta iniciativa se insere num esforço mais amplo de reforço da governação democrática e da construção de consensos.
O dirigente sublinhou que Moçambique está a romper com décadas de negociações dominadas por apenas dois actores políticos. “Durante muito tempo, o espaço público foi monopolizado pelo Governo e pelo maior partido da oposição. Hoje estamos a implementar um modelo totalmente diferente, que ultrapassa esta bipolarização e constrói um diálogo verdadeiramente nacional e inclusivo”, disse.
De acordo com Macuácua, o novo processo envolve nove partidos políticos e integra, pela primeira vez de forma institucionalizada, representantes da sociedade civil. “Pela primeira vez, temos representantes da sociedade civil integrados no processo de diálogo”, destacou, considerando este passo “um marco importante na evolução democrática do país”.
O novo modelo assenta numa arquitetura estruturada e multissectorial. “Temos uma plataforma institucionalizada composta por um nível político e um nível técnico”, explicou. A Comissão Técnica, composta por representantes de todos os partidos envolvidos e três membros da sociedade civil, trabalha com base em evidência e racionalidade técnica. “Esta separação permite discutir as matérias com profundidade e evitar acordos baseados apenas em conveniências políticas”, acrescentou.
A estrutura do diálogo inclui igualmente dez grupos de trabalho, constituídos por académicos, investigadores, activistas e especialistas. “O papel da Comissão não é monopolizar, é facilitar”, afirmou Macucua, reforçando que o objectivo é assegurar que diferentes sectores da sociedade contribuam activamente para o processo.
Para o Presidente da COTE, o diálogo é um instrumento central para consolidar a paz e a democracia. “O diálogo não é o fim. O seu fim último é a paz, a reconciliação, a coesão, a estabilidade e o resgate dos valores éticos”, afirmou. Observou ainda que Moçambique acompanha uma tendência continental de adopção de modelos mais inclusivos de governação. “África está a inaugurar uma nova fase da sua história de democratização, caminhando para Estados mais pluralistas, mais inclusivos e mais centrados na cidadania”, disse Macuácua na sua intervenção.
{gallery}dialogointerpartidarioxv{/gallery}
