O Director de Políticas e Programas da Oxfam em Moçambique, Adelson Rafael, defendeu, em Maputo, que a exploração dos minerais críticos no país “exige responsabilidade, rigor e visão de longo prazo”, sublinhando que estes recursos representam uma oportunidade estratégica para o desenvolvimento nacional. As declarações foram proferidas nesta segunda-feira, 1 de dezembro, durante a Conferência Nacional sobre Minerais Críticos, que reuniu representantes do Governo, Parlamento, assembleias provinciais, sector privado, sociedade civil e parceiros internacionais.
Ao saudar os participantes, com destaque para as delegações vindas de diversas províncias, Adelson Rafael destacou que Moçambique se encontra “numa posição estratégica no panorama global dos minerais críticos”, possuindo recursos como grafite, terras raras e lítio, essenciais para a transição energética e para a digitalisação mundial. Todavia, advertiu que este potencial só poderá ser aproveitado se forem adoptadas políticas sólidas e inclusivas: “Precisamos de reflectir seriamente sobre a reforma legal, a governação transparente, a criação de valor local e os benefícios socioeconómicos partilhados.”
Na sua intervenção, o representante da Oxfam afirmou que a conferência constituiu “um marco importante para reflectirmos sobre o papel do país na cadeia de valor global e nas oportunidades que estes recursos oferecem para o desenvolvimento”. Referiu ainda que os minerais críticos são “recursos essenciais para a indústria moderna”, incluindo tecnologia, energias renováveis, defesa e infra-estruturas, realçando que Moçambique está a viver rápidas evoluções e um crescente interesse internacional no sector mineiro.
Para Adelson Rafael, os debates do encontro deveriam resultar em “recomendações claras, acções concretas e novas sinergias”, que permitam fortalecer o posicionamento de Moçambique como “um parceiro confiável e competitivo no mercado global de minerais críticos”.
O Director de Políticas e Programas apelou ainda à construção de uma visão colectiva que concilie desenvolvimento, justiça social e protecção ambiental: “Que este encontro nos permita construir uma visão comum, assente no equilíbrio entre desenvolvimento económico, justiça social e preservação ambiental. Que este seja um marco para o desenvolvimento responsável dos minerais críticos em Moçambique, gerando valor económico, social e ambiental para o nosso povo.”
O evento é co-organizado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Oxfam, Southern Africa Resource Watch (SARW) e a Câmara de Minas de Moçambique e o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e decorre do reconhecimento da necessidade de aprimorar instrumentos legais e programáticos para a maximização dos benefícios associados à pose de recursos minerais.
A participação do IMD nesta actividade decorre da implementação do projecto “Reforçando o papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na fiscalização da Indústria Extractiva e Mudanças Climáticas”, financiado pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, através da Demo Finland e do projecto Pro-Paz, Cultura para promoção da Paz, Reconciliação, Coesão social, financiado pela União Europeia (IMD).
