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O Secretário do Estado da Província de Gaza, Amosse Júlio Macamo referiu na manhã desta segunda-feira, na cidade de Xai-Xai, que o novo modelo de governação descentralizada requer uma maior necessidade de cooperação, coordenação e diálogo permanente entre os diferentes órgãos de governação descentralizada.
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Ainda por ocasião do lançamento das cerimónias de celebração dos 30 anos da democracia, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e o IMD assinaram um memorando de entendimento, que visa, entre outros aspectos, a união de esforços para a promoção de princípios e valores democráticos.
“Em parceria com o IMD, passamos a disponibilizar a nossa Constituição em formato mais acessível, para que todos estejamos mais conscientes nos nossos deveres, direitos e liberdades no contexto do exercício da cidadania", afirmou à ministra, referindo-se a Constituição da República em miniatura e de fácil porte.
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A Ministra dos Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, considera que a Constituição de 1990 lançou bases estruturais para a modernização do Estado moçambicano, ao introduzir, entre outros aspectos, o Estado de Direito Democrático, o princípio de separação e interdependência de poderes e o pluralismo político em Moçambique.
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Hermenegildo Mulhovo, Director Executivo do IMD e Dércio Alfazema, Director de Programas, dirigiram-se hoje, 25 de Agosto, às instalações do Jornal Canal de Moçambique onde foram prestar solidariedade face ao incêndio ocorrido na sede do jornal na noite do dia 23 de agosto e entregar alguns meios de trabalho.
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O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR), em parceria com o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), realizam de Setembro a Novembro do ano corrente um série de eventos para celebrar os 30 Anos desde que foi instituída a Democracia Multipartidária em Moçambique.
Para o efeito nesta quinta-feira, 27 de Agosto, esta previsto o lançamento da cerimónia da celebração que vai decorrer sob o lema: “Celebrando a Constituição Multipartidária, construindo uma Democracia Inclusiva”.
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