Teve lugar na quinta e sexta-feira, 7 e 8 de Dezembro, na cidade da Maxixe, uma capacitação aos técnicos da Assembleia Provincial de Inhambane sobre matérias da industria extractiva.
A formação tinha como objectivo dotar os funcionários desta entidade da administração pública de ferramentas técnicas e legais necessárias para desempenhar o seu papel de assistência técnica aos membros da assembleia provincial no exercício das suas competências, com enfoque para a área da indústria extractiva.
Na capacitação, foram abordados diversos temas, sendo a destacar (1) impacto do devassamento das Florestas para a extração de lenha, carvão e extração de pedra; (2) Fiscalização dos Actos Administrativos pelo Tribunal Administrativo; (3) Controle interno e externo dos gastos públicos, garantindo a conformidade com as normas legais e regulamentares; (4) desempenho orçamental e Contas Públicas tendo em conta o papel fiscalizador da Assembleia à execução do plano e orçamento provincial; (5) Ética e Deontologia Profissional; (6) Introdução aos Conceitos de Planificação, Monitoria e Avaliação dos Planos.
Beneficiaram-se desta formação um total de 18 técnicos daquele órgão de governação descentralizada provincial, dos quais 9 são mulheres e mesmo número de homens.
A capacitação foi organizada pelo Secretariado Técnicos da Assembleia Provincial de Inhambane, em parceria com o IMD, no âmbito da implementação do projecto Fortalecendo o papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Fiscalização da área da Indústria Extractiva, iniciativa que conta com o apoio da Embaixada da Finlândia.
