Face às irregularidades verificadas na repetição de eleições autárquicas no dia 10 de dezembro, a Plataforma de Observação Eleitoral Conjunta, Sala da Paz recomenda uma segunda repetição do processo em algumas mesas nas autarquias de Marromeu e de Gurué.
Segundo a plataforma da sociedade civil, tal deve-se ao facto de terem se registado mais irregularidades do que as registadas no dia 11 de Outubro e que ditaram a anulação e repetição da votação nestes locais.
“Em alguns casos, as irregularidades verificadas mostraram sinais de agravamento em relação às registadas no dia 11 de Outubro e que levou o Conselho Constitucional a anular o processo. Constatamos situações de violência que envolvia sangue, boleamentos, uso de gás lacrimogêneo contra a população. Registamos tentativas de introdução de boletins de votos a mais, eleitores não inscritos nas autarquias autorizados a votar por orientação dos presidentes das mesas, boletins de voto fora do circuito normal, presidentes que recusaram assinar actas, detenções de delegados e eleitores, impedimento de acompanhamento da contagem pelos observadores e imprensa, actas com assinaturas incompletas entre outras situações”, disse Dércio Alfazema, membro da Sala da Paz, durante a apresentação do informe de avaliação do processo.
Na ocasião, a Sala da Paz mostrou-se preocupada pelo facto deste processo ter sido resultado da anulação da votação do dia 11 de outubro, devido as irregularidades constatadas, o que criava a expectativa de que todos os actores envolvidos haveriam de envidar esforços para que não fossem repetidos os erros cometidos no processo anulado.
“É um desrespeito para com o Conselho Constitucional que mandou repetir as eleições. É um desrespeito para com os moçambicanos, com os eleitores e com todos aqueles que acreditam na democracia”, declarou Alfazema, manifestando preocupação pelo facto de muitos dos actores que estiveram envolvidos na eleição anulada em Marromeu terem sido os mesmos que estiveram a gerir a repetição deste domingo.
Falando de forma particular sobre a autarquia de Gurué, o Informe da Sala da Paz destaca o facto de se ter registado mais feridos em conexão com a repetição e algumas mesas do que se registou na votação do dia 11 de outubro. Mesmo assim, os resultados eleitorais colhidos pela Sala da Paz nas mesas, com base nos editais oficiais, coincidem com os dados partilhados pela Comissão Distrital de Eleições nesta segunda-feira, indicando uma clara vantagem para o partido Frelimo, com 1678 (62,17%) contra 859 (31,83%) obtidos pela Nova Democracia, em segundo lugar.
Apesar desta conformidade dos resultados recolhidos pelos observadores, considera que os eventos violentos registados sobretudo na assembleia que funciona ao nível da Escola Secundaria Geral de Gurue e a morosidade no processo de contagem verificada na EPC Chá Moçambique, tornam os resultados duvidosos.
Olhando de forma particular para a autarquia de Nacala Porto, a Sala da Paz considera que apesar da fraca participação dos eleitores, em parte motivada pelo boicote da Renamo e mobilização para a não aderência às mesas de votação, o processo foi relativamente pacifico e ordeiro. Recorda, contudo, que se viveram momentos de tensão, por conta de notícias de que a Renamo pretendia organizar uma marcha no dia de votação.
Cenário semelhante verificou-se na autarquia de Milange, onde também houve uma participação muito abaixo dos 50 porcento. Nesta autarquia, a Sala da Paz entende que, no geral, a repetição do processo foi relativamente mais pacífica, apesar da presença excessiva de agentes da PRM nas proximidades das mesas de votação.
Resultados de Marromeu são bastante questionáveis
De forma particular, a Sala da Paz mostra-se preocupada com a inexplicável demora do início da contagem e interrupções ilegais, a recusa de alguns presidentes de mesa de assinar as actas resultou num ambiente de tensão que forçou a intervenção da Polícia e detenções dos delegados de candidatura da oposição. Estas situações registaram-se de forma particular nas EPCs Samora Machel e 3 de Fevereiro. Nesta última, em muitas mesas, os MMVs se retiraram sem afixar os resultados. A não fixação dos resultados verificou-se também em muitas mesas da EPC 25 de Junho, Julius Nyerere, na mesa 050330-03 da EPC 3 de Fevereiro.
Ainda sobre Marromeu, a Sala da Paz conseguiu recolher e sistematizar 35 dos 41 editais. Destas mesas, a Renamo estava em vantagem ligeira com 5751 (48%) dos votos, contra 5471 (46%) da Frelimo. No entanto, a Sala da Paz afirma que nas seis mesas que não conseguiram recolher editais, as irregularidades foram mais acentuadas, o que abre espaços para dúvidas sobre a credibilidade dos resultados que foram anunciados pelo vierem a ser anunciados pelos órgãos eleitorais.
“São igualmente questionáveis os resultados recolhidos ao nível das EPCs 25 de Junho e Julius Nyerere, pela caraterística das irregularidades verificadas”, lamentou Alfazema, explicando que mesmo assim, a Sala da Paz considerou os resultados na sua contagem paralela.
Algumas Assembleias de voto, em particular as que registaram situações de grande agitação os editais somente foram afixados na madrugada do dia 11 de dezembro, alguns desses editais assinados apenas pelo presidente e vice-presidente e noutros casos sem carimbos.
“No geral, a repetição da votação em Marromeu foi bastante problemática. O processo de apuramento não foi transparente e houve registo de várias situações de violação a lei”, declarou Felicidade Chirinda, porta-voz da Sala da Paz, na leitura do informe.
