ddr 1 anoO Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) junta-se aos diversos actores e forças vivas da sociedade que saúdam ao Governo e ao Partido Renamo pelos avanços rumo a consolidação da paz e implementação do Memorando de Entendimento no contexto do dossier de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração (DDR) dos homens armados da Renamo.

secretario estado inhambane governacao descentralizadaO Director do Gabinete do Secretario do Estado da Província de Inhambane, Ricardo Nhacuongue referiu na manhã desta quarta-feira, na cidade de Inhambane, que a governação descentralizada deve ser inclusiva e ao serviço do cidadão, uma vez que só assim poderá contribuir para a manutenção da paz, consolidação da soberania e promoção do desenvolvimento.

constituicaoe estado de emergenciaDe acordo com o Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, António Boene, a Constituição da República de Moçambique abre espaço para o Presidente da República decretar novo Estado de Emergência. Para Boene, não obstante a Constituição da República não indicar taxativamente o que se deve fazer em caso de agravamento das razões que levaram a declaração até ao limite do Estado de Emergência pode-se decretar um novo Estado de Emergência. 

reflextir fundos industria extractivaOs moçambicanos são chamados a fazer uma reflexão sobre os destinos que devem ser dados às receitas provenientes da exploração da indústria extractiva no país, com vista a garantir que sejam geridos de forma sustentável, transparente e criteriosa em benefício da geração actual e vindouras.
Esta constatação surgiu do debate virtual promovido pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), nesta quinta-feira, que tinha como objectivo discutir o impacto da COVID-19 no sector da indústria extractiva e reflectir sobre a necessidade de criação do fundo soberano.

ar fiscalizar governo covidDeputados da Assembleia da República estão a estudar mecanismos mais seguros e eficazes que possam viabilizar a fiscalização do Governo, no terreno, no cumprimento do Programa Quinquenal do Governo através da implementação do Plano Economico e Social e do respectivo orçamento do Estado referente ao ano em curso no contexto das limitações impostas pela COVID-19.

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