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O Director do Gabinete do Secretario do Estado da Província de Inhambane, Ricardo Nhacuongue referiu na manhã desta quarta-feira, na cidade de Inhambane, que a governação descentralizada deve ser inclusiva e ao serviço do cidadão, uma vez que só assim poderá contribuir para a manutenção da paz, consolidação da soberania e promoção do desenvolvimento.
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De acordo com o Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, António Boene, a Constituição da República de Moçambique abre espaço para o Presidente da República decretar novo Estado de Emergência. Para Boene, não obstante a Constituição da República não indicar taxativamente o que se deve fazer em caso de agravamento das razões que levaram a declaração até ao limite do Estado de Emergência pode-se decretar um novo Estado de Emergência.
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Os moçambicanos são chamados a fazer uma reflexão sobre os destinos que devem ser dados às receitas provenientes da exploração da indústria extractiva no país, com vista a garantir que sejam geridos de forma sustentável, transparente e criteriosa em benefício da geração actual e vindouras.
Esta constatação surgiu do debate virtual promovido pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), nesta quinta-feira, que tinha como objectivo discutir o impacto da COVID-19 no sector da indústria extractiva e reflectir sobre a necessidade de criação do fundo soberano.
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Deputados da Assembleia da República estão a estudar mecanismos mais seguros e eficazes que possam viabilizar a fiscalização do Governo, no terreno, no cumprimento do Programa Quinquenal do Governo através da implementação do Plano Economico e Social e do respectivo orçamento do Estado referente ao ano em curso no contexto das limitações impostas pela COVID-19.
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Políticos, académicos, representantes da sociedade civil e religiosos defenderam esta terça-feira (28 de julho) a necessidade de se assegurar o controle da contaminação de mais cidadãos pela Covid-19, para se evitar que o Sistema Nacional de Saúde (SNS) entre em colapso, bem como deve se encontrar mecanismos concertados que possam ajudar para a maior protecção da população vulnerável infectada ou afectada pela doença, sobretudo no período pós- emergência.
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