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O académico moçambicano, Eduardo Chiziane, defendeu, recentemente, em Maputo, a necessidade de se aprovar de forma prioritária, o quadro legal sobre a descentralização, para reduzir a tensão entre o Governador Provincial e o Secretário de Estado na Província, bem como elevar a complementaridade, reforçando a repartição de competência entre aqueles Órgãos de Governação Descentralizada provincial.
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Os Presidentes das Assembleias Provinciais(APs) garantiram, recentemente, que os seus órgãos estão a trabalhar com as comunidades com vista à mitigação do impacto negativo da COVID-19, mediante a disseminação de mensagens de sensibilização sobre as formas de prevenção da doença, com destaque para o uso de máscaras, limitação de pessoas nas cerimónias, incluindo fúnebres, bem como na massificação da higienização das mãos e de isolamento e social.
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O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) ofereceu, recentemente, equipamento informático às bancadas parlamentares da Frelimo, Renamo e do MDM e à Comissão de Agricultura Economia e Ambiente como forma de contribuir para a massificação do uso das plataformas informáticas e tecnológicas, no Parlamento moçambicano, no âmbito do distanciamento social imposta pela COVID-19.
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O Director Executivo do Instituto para a Democracia Multipartidária(IMD), Hermenegildo Mulhovo, defendeu, na quarta-feira, 17 de Junho, em Marracuene, a necessidade de união de esforços e de se intensificar as mensagens de sensibilização das populações nas zonas rurais que a COVID-19 é um problema de saúde pública e não é apenas um fenómeno urbano como erroneamente alguns segmentos da sociedade consideram.
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A Assembleia da República (AR) e o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) assinaram nesta terça-feira, dia 16 de Junho, um memorando de entendimento que preconiza, dentre várias acções, o desenvolvimento de acções conjuntas no âmbito do fortalecimento da capacidade institucional do parlamento, visando o reforço do desempenho dos deputados e dos funcionários parlamentares.
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