5a comissao pes oeOs deputados da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente(5ª Comissão) da Assembleia da República iniciaram, esta quinta-feira, uma reflexão sobre o Plano Quinquenal do Governo (PQG), Plano Económico e Social (PES) e Orçamento do Estado (OE) com vista a se municiarem de conhecimentos que os possibilitem maiores habilidades na sua análise, emissão de pareceres, bem como na fiscalização da sua implementação após aprovação pelo parlamento.

parlamento imd parceriaA Presidente da Assembleia da República (PAR) Esperança Bias, destacou nesta quarta-feira, 18 de Março, o apoio que o IMD tem prestado ao parlamento. O reconhecimento foi feito no discurso de abertura do Seminário de Capacitação dos Deputados Membros das Comissões de Trabalho que decorre na Assembleia da República.

lei descentralizacao apsO Secretário Permanente do Ministério de Administração Estatal e Função Pública (MAE-FP), António Bernardo, defendeu, esta quarta-feira, que a Lei de Descentralização, aprovada em 2018 pelo Parlamento Moçambicano, no âmbito da revisão constitucional, trouxe desafios e novo paradigma na actuação das Assembleias Provinciais (AP’s), o que impõe à necessidade de maior capacitação dos seus membros com vista a responderem cabalmente aos anseios dos cidadãos.

transparencia gestao recursos humanosA segunda fase do fortalecimento do parlamento e das Assembleias Provinciais na fiscalização da indústria extractiva iniciou, formalmente, esta terça-feira tendo como principal foco o reforço da capacidade destes órgãos na fiscalização de receitas deste sector, com vista a garantir mais transparência e prestação de contas dos gestores públicos e dos investidores.

encontro pressidentes ap arOs Presidentes das Assembleias Provinciais defenderem, esta segunda-feira, em Maputo, a necessidade de sua maior colaboração com a Assembleia da República, sobretudo, na componente fiscalização da acção do Executivo entendendo que a medida vai trazer mais-valia no trabalho dos dois órgãos à semelhança do que aconteceu na legislatura passada.

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