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Os deputados da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente(5ª Comissão) da Assembleia da República iniciaram, esta quinta-feira, uma reflexão sobre o Plano Quinquenal do Governo (PQG), Plano Económico e Social (PES) e Orçamento do Estado (OE) com vista a se municiarem de conhecimentos que os possibilitem maiores habilidades na sua análise, emissão de pareceres, bem como na fiscalização da sua implementação após aprovação pelo parlamento.
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A Presidente da Assembleia da República (PAR) Esperança Bias, destacou nesta quarta-feira, 18 de Março, o apoio que o IMD tem prestado ao parlamento. O reconhecimento foi feito no discurso de abertura do Seminário de Capacitação dos Deputados Membros das Comissões de Trabalho que decorre na Assembleia da República.
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O Secretário Permanente do Ministério de Administração Estatal e Função Pública (MAE-FP), António Bernardo, defendeu, esta quarta-feira, que a Lei de Descentralização, aprovada em 2018 pelo Parlamento Moçambicano, no âmbito da revisão constitucional, trouxe desafios e novo paradigma na actuação das Assembleias Provinciais (AP’s), o que impõe à necessidade de maior capacitação dos seus membros com vista a responderem cabalmente aos anseios dos cidadãos.
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A segunda fase do fortalecimento do parlamento e das Assembleias Provinciais na fiscalização da indústria extractiva iniciou, formalmente, esta terça-feira tendo como principal foco o reforço da capacidade destes órgãos na fiscalização de receitas deste sector, com vista a garantir mais transparência e prestação de contas dos gestores públicos e dos investidores.
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Os Presidentes das Assembleias Provinciais defenderem, esta segunda-feira, em Maputo, a necessidade de sua maior colaboração com a Assembleia da República, sobretudo, na componente fiscalização da acção do Executivo entendendo que a medida vai trazer mais-valia no trabalho dos dois órgãos à semelhança do que aconteceu na legislatura passada.
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