Uma delegação de 7 representantes da Assembleia Provincial de Cabo Delgado realizou, nos dias 26 e 27 de Maio, uma visita de fiscalização ao sector da indústria extractiva no distrito de Balama. A visita tinha como objectivo fazer o acompanhamento do nível de implementação das actividades previstas no Plano Económico Social e no Orçamento Provincial e Distrital referente ao Primeiro Trimestre de 2023.
Entre outras actividades, a delegação realizou um encontro com os representantes do Posto Administractivo de Ntete, no distrito de Balama; visitou as comunidades reassentadas, as suas machambas e as infraestruturas alocadas no âmbito do reassentamento. Igualmente, aquele órgão de governação descentralizada provincial reuniu com o Conselho Executivo do Posto Administractivo de Balama para discutir questões sobre a alocação e transparência da taxa dos 2.75% de receitas sobre a produção da indústria mineira.
A acção foi organizada pela Assembleia Provincial de Cabo Delgado em parceria com o Instituto para Democracia Multipartidária âmbito do projecto “Fortalecendo o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Fiscalização da Área da Indústria Extractiva em Moçambique”, que conta com o apoio da Embaixada da Finlândia.
