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O cientista político Frei Alfredo Manhiça aponta o alto nível de desenvolvimento económico, distribuição da riqueza, desenvolvimento económico e modernização social, a emergência de uma classe média forte, alto nível de escolaridade, uma tradição consolidada de respeito pela lei e pelos direitos individuais bem como existência de uma elite política comprometida como algumas das determinantes para o avanço e consolidação da democracia multipartidária.
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O académico e antigo Presidente da Comissão Nacional de Eleições em Moçambique (CNE), Brazão Mazula, recomendou, nesta quinta-feira, aos políticos a removerem as manchas negativas na democracia multipartidária em Moçambique, pois, segundo ele, basta uma pequena mancha para que se tire o brilho desta conquista dos moçambicanos.
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O Secretário do Estado da Província de Gaza, Amosse Júlio Macamo referiu na manhã desta segunda-feira, na cidade de Xai-Xai, que o novo modelo de governação descentralizada requer uma maior necessidade de cooperação, coordenação e diálogo permanente entre os diferentes órgãos de governação descentralizada.
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Ainda por ocasião do lançamento das cerimónias de celebração dos 30 anos da democracia, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e o IMD assinaram um memorando de entendimento, que visa, entre outros aspectos, a união de esforços para a promoção de princípios e valores democráticos.
“Em parceria com o IMD, passamos a disponibilizar a nossa Constituição em formato mais acessível, para que todos estejamos mais conscientes nos nossos deveres, direitos e liberdades no contexto do exercício da cidadania", afirmou à ministra, referindo-se a Constituição da República em miniatura e de fácil porte.
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A Ministra dos Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, considera que a Constituição de 1990 lançou bases estruturais para a modernização do Estado moçambicano, ao introduzir, entre outros aspectos, o Estado de Direito Democrático, o princípio de separação e interdependência de poderes e o pluralismo político em Moçambique.
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