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Segundo Fidália Chivale, Gestora de Projectos no IMD, um dos desafios deste sector tem a ver com o fraco domínio da legislação sobre indústria extractiva, sobretudo a legislação mineira e petrolífera, por parte dos membros dos governos locais, empresas e comunidades onde ocorre a exploração.
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O Instituo para a Democracia Multipartidária (IMD) e o Instituto de Governação, Paz e Liderança (IGPL) rubricaram, recentemente, um memorando de entendimento que preconiza, dentre vários aspectos, o desenvolvimento de acções essenciais que contribuam para a promoção da Cidadania, Democracia participativa através de promoção de palestras, mesas redondas e outros fóruns de debates público.
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Os deputados membros da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade( a 1ª comissão) foram unânimes ao defender que a abundância dos recursos minerais num país não deve constituir uma maldição para os seus povos, mas sim uma oportunidade para vencer os diferentes desafios que enfrentam como é o caso da pobreza que, em Moçambique, ainda grassa maior parte da população onde ocorre a indústria extractiva.
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De acordo com Momade Mucanheia, Director Executivo da Mozambique Energy Inteligence(MEI), os operadores na indústria extractiva, na busca de extrair mais recursos e a menor preço, acabam criando situações que atentam contra os direitos humanos e lesivas ao Estado “porque, declaram informações financeiras não verídicas, verifica-se uma fraca participação das comunidades na tomada de decisões sobre a exploração mineira, para além da degradação do meio ambiente”.
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O académico moçambicano e colaborador do IMD, Luís Quepe, defendeu este sábado, em Marracuene, Província de Maputo, a necessidade de definição de uma política de gestão de receitas adquiridas da indústria extractiva numa perspectiva de visão de longo prazo, como forma de evitar que as mesmas continuem a ser usados apenas para despesas correntes.
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