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O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) considera que os parlamentares devem estar na linha da frente na definição de políticas de gestão de receitais das mais-valias e na fiscalização rigorosa da exploração dos recursos naturais para que estes venham a ter maior benefício para as actuais e futuras gerações.
Esta posição foi expressa, nesta segunda-feira, 5 de outubro, na Vila da Praia do Bilene, em Gaza, pelo Director de Programas do IMD, Dércio Alfazema, na abertura do seminário de indução e capacitação dos membros da Comissão de Plano e Orçamento da Assembleia da República, em matérias da sua competência e da indústria extrativa, tendo acrescentado que este evento, de três dias, organizado no âmbito das parcerias entre o parlamento e o IMD, tem em vista o reforço da capacidade dos deputados da Assembleia da República na promoção da transparência governativa.
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Este posicionamento foi assumido pelo Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, Armindo Ngunga, esta terça-feira, no âmbito da sessão de abertura da formação dos membros da Assembleia Provincial, do Conselho Executivo Provincial e do Conselho de Serviços de Representação do Estado, todos da província de Cabo Delgado. A formação decorreu entre os dias entre os dias 29 de Setembro e 1 de Outubro, na cidade de Pemba com objectivo de clarificar as matérias ligadas às atribuições, competências e funcionamento de cada órgão que compõe a governação descentralizada provincial.
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Cerca de 50 funcionários da Assembleia da República (AR), afectos às Divisões do Processo Legislativo e Apoio as Comissões de Trabalho estão desde esta terça-feira (29), até ao dia 1 de Outubro próximo, na sede do parlamento, a beneficiar-se de uma formação em Matéria de Elaboração de Leis e Pareceres, para aprimorar seus conhecimentos sobre as ferramentas e procedimentos em torno da produção legislativa.
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O Antigo Presidente da República de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, apontou, esta quinta-feira, em Maputo, a pobreza que ainda prevalece no país, a violência armada que se regista no norte e centro do país, bem como a baixa confiança dos partidos da oposição em relação aos resultados eleitorais como sendo os principais desafios do país volvidos 30 anos da introdução da constituição multipartidária em 1990.
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O Discurso de abertura do debate sobre a “Género das Transformações Políticas em Moçambique no Âmbito da Constituição de 1990” a Ministra da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida, explicou que a constituição de 1990 introduziu o estado de direito democrático alicerçado na separação e interdependência de poderes, lançando os parâmetros estruturais de modernização contribuindo de forma decisiva para a instauração de um clima democrático que levou o país a realização das primeiras eleições democráticas.
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