Decorreu ontem (15 de Novembro de 2023), a formação dos Membros da Assembleia Provincial de Nampula em matéria de liderança na perspectiva de governação democrática provincial no contexto do novo figurino de governação descentralizada provincial.
Com esta formação espera-se que os membros da Assembleia Provincial de Nampula reforcem suas habilidades, conhecimentos e competências para influenciar mudanças positivas na província através de melhoria de comunicação entre os membros e os cidadãos a nível da província.
Decorre nesta sexta-feira e sábado, 27 e 28 de Outubro, um seminário de capacitação dos Deputados da Assembleia da República (AR), em matérias de produção legislativa, monitoria, responsabilidade social e Fundo Soberano no âmbito da indústria extractiva.
A capacitação tem como objectivo proporcionar aos parlamentares conhecimentos teóricos e práticos, bem como muni-los de ferramentas por forma a ampliar seu horizonte sobre a produção legislativa no âmbito de indústria extractiva no que concerne a questões de monitoria, avaliação e prestação de contas, papel da responsabilidade social empresarial dos megaprojectos e Fundo Soberano.
O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), uma organização da sociedade civil moçambicana, considera haver progressos significativos no reassentamento na província de Tete, sobretudo no que diz respeito a habitação e serviços sociais, como escola, centros de saúde, mercados e segurança. Ainda assim, a organização diz que prevalecem desafios que precisam ser ultrapassados.
A Sala da Paz, uma plataforma da sociedade civil que monitora o processo eleitoral em Moçambique apelou, esta quinta-feira, em Maputo, a todos os concorrentes eleitorais a respeitarem o processo democrático, reconhecendo que as eleições são uma expressão da vontade do povo sendo essencial aceitar os resultados como uma manifestação da escolha dos eleitores.
Esta plataforma fez este apelo durante a apresentação do seu quarto e último informe de monitoria do processo eleitoral nas sextas eleições autárquicas cuja votação teve lugar esta terça-feira, 11 de outubro, estando ainda no processo de apuramento dos resultados.
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