As representações diplomáticas da Finlândia e do Reino dos Países Baixos em Moçambique defenderam, esta quarta-feira, 26 de agosto, em Maputo, que a retoma dos grandes projectos de gás deve ser acompanhada por instituições fortes, transparência, respeito pelos direitos humanos e participação efectiva das comunidades, para que os investimentos contribuam para um desenvolvimento inclusivo e sustentável.
As posições foram apresentadas durante a abertura do Expert Meeting sobre as Implicações, Expectativas e Realidades em Torno dos Projectos de Gás em Moçambique, que reúne representantes do Governo, empresas, comunidades, sociedade civil, academia e parceiros de cooperação.
O Chefe de Cooperação da Embaixada do Reino dos Países Baixos, Wietze Sijtsma, afirmou que os investimentos no sector do gás têm potencial para gerar receitas públicas, criar emprego, desenvolver competências, fortalecer as empresas nacionais e dinamizar as cadeias de fornecimento. Advertiu, contudo, que a dimensão dos investimentos não garante, por si só, melhorias na vida das populações.
“A questão-chave não é apenas saber se estes projectos vão gerar receitas. Mas como esse valor será transformado em benefícios tangíveis e sustentáveis para o povo moçambicano e, em particular, para as comunidades directamente afectadas”, afirmou.
Sijtsma chamou atenção para o contexto específico de Cabo Delgado, marcado pelo conflito, deslocações forçadas e elevadas expectativas em relação ao emprego, aos negócios locais e à reconstrução. Segundo o diplomata, a exclusão das populações dos benefícios pode transformar uma oportunidade económica em fonte de frustração e ressentimento.
“Se estas expectativas não forem geridas de forma justa e transparente, ou se as pessoas se sentirem excluídas dos benefícios gerados, esta oportunidade pode facilmente transformar-se em frustração”, advertiu.
O representante dos Países Baixos defendeu que o desenvolvimento económico deve caminhar lado a lado com a boa governação, a transparência, a prestação de contas e o respeito pelos Direitos Humanos. As comunidades devem dispor de informação, participar nas decisões que afectam as suas vidas e ter acesso a mecanismos eficazes de reclamação e reparação.
“O nosso objectivo deve ser mais ambicioso do que simplesmente reiniciar projectos”, afirmou. “Deve ser garantir que os recursos naturais contribuam para uma economia mais inclusiva, instituições mais fortes, maiores oportunidades para os cidadãos e empresas moçambicanas e, em última análise, maior estabilidade e prosperidade.”
Na mesma ocasião, o Chefe-Adjunto de Missão da Embaixada da Finlândia, Kristian Kumlin, destacou que a existência de recursos naturais não garante, automaticamente, um desenvolvimento inclusivo e sustentável. Para produzir benefícios duradouros, as receitas temporárias provenientes do gás devem ser transformadas em investimentos de longo prazo que respondam às necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento do País.
“Os recursos naturais, por si só, não asseguram o desenvolvimento. São necessárias instituições fortes, transparência, responsabilização e um Estado capaz de garantir uma gestão adequada desses recursos”, sublinhou.
Kumlin defendeu que o diálogo com as comunidades não deve limitar-se à comunicação de decisões já tomadas. As populações afectadas devem participar activamente nos processos relacionados com os projectos e as suas preocupações devem ser identificadas e respondidas antes de se transformarem em desconfiança, protestos ou conflitos.
O diplomata finlandês salientou também que a prevenção e a gestão dos impactos negativos devem receber a mesma atenção concedida à promoção das oportunidades económicas. Considerou, igualmente, que os projectos de gás não podem resolver, isoladamente, todos os desafios de desenvolvimento de Moçambique, sendo necessária uma abordagem mais ampla assente na democracia, no Estado de Direito, na igualdade de género, nos direitos humanos e na participação da sociedade.
O encontro é promovido pelo Instituto para a Democracia Multipartidária, em parceria com a Provedoria de Justiça, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, a Southern Africa Resource Watch, o Fórum das Organizações da Sociedade Civil de Cabo Delgado e a Fundação MASC, no quadro do Programa Promovendo o Acesso à Justiça e do Projecto de "Fortalecendo o papel de Fiscalização do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Governação da Indústria Extractiva e Mudanças Climáticas, financiados pela Embaixada do Reino dos Países Baixos e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, através da Demo Finland.
