A cidade de Nampula acolhe nesta terça e quarta-feira, 15 e 16 de Setembro, no Hotel Milénio, uma formação de deputados da Assembleia da República, membros das assembleias provinciais e funcionários parlamentares sobre a governação dos minerais estratégicos em Moçambique.
A formação visa reforçar as capacidades conceptuais, analíticas, jurídicas e práticas dos participantes para o exercício das suas funções de legislação, fiscalização, representação e acompanhamento. Pretende igualmente proporcionar uma base comum para a compreensão dos minerais estratégicos, das respectivas cadeias de valor, da transição energética e das suas implicações para o desenvolvimento nacional e territorial.
A actividade realiza-se num contexto de crescente procura por minerais utilizados em baterias, redes eléctricas, energias renováveis e indústrias digitais. Em 2024, a procura mundial de lítio cresceu cerca de 30%, enquanto a procura de níquel, cobalto, grafite e terras raras aumentou entre 6% e 8%. Moçambique possui grafite, areias pesadas, tântalo e outros recursos com potencial para impulsionar o processamento local, o emprego, as receitas públicas e a diversificação económica.
A sessão de abertura realizou-se na manhã desta terça-feira e contou com intervenções da Coordenadora de Programas do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), Lorena Mazive, do Vice-Presidente da Quinta Comissão da Assembleia da República, Bonifácio Soliva. A abertura oficial do evento foi feita pelo Chefe do Gabinete do Secretário de Estado na Província de Nampula, Luís Moiane, em representação do Secretário de Estado.
As intervenções convergiram na necessidade de reforçar as capacidades dos órgãos representativos para uma governação responsável, transparente e sustentável dos minerais estratégicos, orientada para a agregação de valor, a industrialização, a protecção dos direitos das comunidades e a transformação da riqueza mineral em benefícios concretos para o desenvolvimento do País.
Entre outras temáticas, a formação aborda mercados, geopolítica, potencial geológico de Moçambique, conteúdo local, emprego, transferência de tecnologia, benefícios comunitários e transformação produtiva. Inclui ainda a análise das Leis de Minas, de Petróleos e de Conteúdo Local, bem como exercícios sobre o exercício das funções constitucionais da Assembleia da República e das Assembleias Provinciais na governação do sector mineiro.
A formação antecede a Conferência Nacional sobre Governação e Agregação de Valor aos Minerais Estratégicos para a Industrialização e o Desenvolvimento Inclusivo de Moçambique, que terá início no dia 17 de Setembro, no mesmo local. A capacitação permitirá que os representantes eleitos participem no diálogo com maior domínio das matérias, partilhem experiências dos respectivos territórios e formulem questões e propostas informadas.
A actividade tem como parceiros estratégicos a Assembleia da República e o Ministério dos Recursos Minerais e Energia. É implementada pelo IMD, em colaboração com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos. Ao nível do IMD, o evento decorre no âmbito da implementação dos projectos “Reforçando o Papel de Fiscalização do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Governação da Indústria Extractiva e Mudanças Climáticas”, financiado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, através da Demo Finland; Pro-Cívicos e Direitos Humanos, financiado pela Embaixada da Finlândia; e Cidadania e Negócios e Direitos Humanos, co-financiado pela União Europeia.
