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O Director de Programas do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Dércio Alfazema, defendeu, esta quarta-feira, em Maputo, que a descentralização só faz sentido se permitir uma resposta rápida e adequada às demandas do cidadão, se permitir que o cidadão seja envolvido e participe activamente na busca de soluções para os problemas locais.
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O Director Executivo do Instituto para Democracia Multipartidária, Hermenegildo Mulhovo, defendeu, esta segunda-feira, a necessidade de o País reflectir na possibilidade de decretar uma data comemorativa, o Dia Nacional da Democracia, para que os moçambicanos possam, anualmente, celebrar as reflectir sobre as conquistas conseguidas no campo da democracia.
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O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, reconheceu esta segunda-feira, que as ameaças sucessivas à paz movida pela desconfiança em relação às instituições de governação eleitoral, a limitação do exercício dos direitos e liberdades dos cidadãos, os desafios sociais e económicos contrastam com os progressos alcançados desde adopção do modelo democrático instituído com a aprovação da Constituição da República de 1990 em Moçambique.
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Participantes do debate sobre a Liberdade de Imprensa e de Expressão como vias para a promoção da democracia em Moçambique, entendem que a actual Lei de imprensa, que vigora a 29 anos, carece de revisão, para austa-la aos desafios da actualidade. No entanto, apresentam receios sobre a pertinência de que tal revisão seja feito no contexto em que se regista dois conflitos armados no país.
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Jornalistas provenientes de diferentes órgãos de comunicação social em Moçambique defenderem, esta quarta-feira, em Maputo, que apesar de um rico quadro legal que o País apresenta em matérias de liberdades de expressão e de imprensa ainda persistem desafios para a sua implementação efectiva, face a diversos eventos que têm acontecido como são os casos da perseguição de fazedores de opinião pública, sequestros, maus-tratos e assassinatos de jornalistas em Moçambique.
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