O Director Executivo do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Hermenegildo Mulhovo, defendeu que o actual contexto político abre uma oportunidade para repensar o modelo de descentralização em Moçambique, tornando-o mais eficaz e orientado para o desenvolvimento. Intervindo na abertura do Expert Meeting sobre “Descentralização em Moçambique: Desafios, Oportunidades e Modelos de Reforma”, Mulhovo afirmou que o Diálogo Nacional Inclusivo pode permitir reformas estruturais no modelo de governação territorial.
“Acreditamos que, no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, a descentralização em Moçambique abre oportunidades relevantes de reforma estrutural capazes de consolidar um modelo de governação democrática e eficaz”, afirmou. Na ocasião, Mulhovo destacou a necessidade de maior clarificação de competências entre os diferentes níveis de governação, central, provincial, distrital e municipal, de modo a reduzir sobreposições institucionais que fragilizam a acção governativa.
Mulhovo sublinhou ainda a importância de garantir autonomia efectiva aos órgãos descentralizados e de reformar o modelo de financiamento da descentralização, através de mecanismos fiscais mais previsíveis e transparentes para os governos subnacionais. Segundo referiu, é fundamental “clarificar e racionalizar as competências entre os níveis central, provincial, distrital e municipal”, reduzindo as sobreposições institucionais que fragilizam a acção governativa.
O encontro reuniu representantes do Governo, partidos políticos, parceiros internacionais, sociedade civil e académicos, com o objectivo de recolher contributos técnicos para o debate sobre a reforma da descentralização em Moçambique.
O evento decorre no âmbito da implementação do Programa "Promoting Democracy" em sinergias com o projecto "Pro-PAZ - Cultura para promoção da Paz, Reconciliação e Coesão, financiados pelas embaixadas da Irlanda e da União Europeia, respectivamente.
