A construção de uma paz duradoura em Moçambique exige que as comunidades deixem de ser vistas apenas como vítimas dos conflitos e passem a assumir um papel central na definição das soluções para os desafios do país. A posição foi defendida esta quinta-feira pela representante da Open Society Foundations (OSF), Pravina Makan-Lakha, durante a Conferência sobre Arquitectura de Paz em Moçambique, onde sublinhou que a paz só será sustentável se for construída com a participação activa das populações directamente afectadas.
"A paz sustentável surge quando as próprias comunidades são reconhecidas como líderes, solucionadoras de problemas e autoras do seu futuro", afirmou Pravina Makan-Lakha, numa tradução livre da sua intervenção.
Segundo a representante da OSF, as comunidades acumulam conhecimentos, experiências e soluções que devem orientar as respostas aos conflitos. Por isso, defendeu que mulheres, jovens e populações directamente afectadas tenham um papel activo não apenas na implementação, mas também na concepção das políticas e dos processos de construção da paz.
Pravina Makan-Lakha observou que muitos dos conflitos que afectam o continente africano têm origem na exclusão social, nas desigualdades, na competição pelos recursos naturais, na fragilidade da governação e em injustiças históricas. Neste contexto, considerou insuficientes as abordagens centradas exclusivamente na resposta militar ou na interrupção da violência, sem enfrentar as causas estruturais que alimentam os conflitos.
Referindo-se ao contexto moçambicano, destacou que a insurgência em Cabo Delgado, os desafios da paz e da reconciliação no período pós-eleitoral, o Diálogo Nacional Inclusivo e a distribuição dos benefícios provenientes da exploração dos recursos naturais demonstram que a construção da paz vai muito além das questões de segurança.
"A paz é também justiça, participação, dignidade e a garantia de que os cidadãos tenham uma presença efectiva na definição do futuro do seu país", afirmou, igualmente em tradução livre.
Na sua intervenção, defendeu ainda a criação de uma infra-estrutura civil de paz capaz de articular organizações da sociedade civil, comunidades, instituições públicas e outros actores nacionais, promovendo o diálogo, a inclusão, a responsabilização, a cura e a reconciliação como bases para uma paz sustentável.
A conferência reúne representantes da sociedade civil, instituições públicas, líderes religiosos, autoridades tradicionais, parceiros de cooperação e especialistas nacionais e internacionais para operacionalizar uma Arquitectura Civil de Paz liderada por moçambicanos e assente nas capacidades e realidades nacionais. Nesta fase, o processo pretende passar da reflexão para a acção, através da definição de mecanismos permanentes de coordenação e de um plano conjunto para fortalecer a prevenção de conflitos, a reconciliação e a construção da paz.
Os trabalhos estão organizados em seis pilares: liderança juvenil; paz local e diálogo inter-religioso e comunitário; justiça e prestação de contas; investigação e produção de conhecimento; media, tecnologia e artes para a paz; e fortalecimento das instituições. Cada grupo deverá produzir propostas concretas para orientar a acção da sociedade civil em cada uma destas áreas.
No encerramento, espera-se que os participantes validem uma Arquitectura Civil de Paz, aprovem seis planos de acção sectoriais e adoptem um Plano Nacional de Acção para a Paz da Sociedade Civil, definindo responsabilidades, mecanismos de coordenação, recursos e indicadores para acompanhar a implementação dos compromissos assumidos.
A Conferência sobre Arquitectura de Paz em Moçambique é organizada pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), em parceria com o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), no âmbito da iniciativa ProPaz e do programa Transformative Peace in Africa, da Open Society Foundations, contando com o apoio e co-financiamento da Open Society Foundations e da União Europeia.
