O Instituto para a Democracia Multipartidária desafiou aos Parlamentos da Região da Comunidade do Desenvolvimento da África Austral (SADC) para advogarem nos seus países para que os estados invistam na transição energética não apenas como uma resposta ambiental, mas sobretudo como uma oportunidade estratégica para a construção de economias mais diversificadas, resilientes e sustentáveis.
Este posicionamento é de Hermenegildo Mulhovo, Director Executivo do IMD, o qual defende ainda que investir em fontes renováveis como a energia solar, a hídrica e a eólica pode contribuir para a garantia de segurança energética, criar empregos verdes, aumentar o acesso a energia, bem como alinhar os países com os compromissos internacionais as mudanças climáticas.
Falando na conferência Regional Interparlamentar sobre Mudanças Climáticas, Transição Energética e Sector de Petróleo e Gás na Região da SADC, organizado pelo e IMD e ARW (Southern African Resource Watch (SARW) em parceria com Forum parlamentar da SADC e a Assembleia da República de Mocambique (AR), Mulhovo entende que este é um passo que exige responsabilidade e liderança política, com sentido de justiça social e visão para o futuro da nossa região.
“O IMD acredita que esta transição não pode ser tratada apenas como uma questão técnica ou económica. Ela deve ser inclusiva e democrática. As decisões sobre o futuro energético dos nossos países devem ser participativas, envolver as comunidades e passar pelos parlamentos, que representam a vontade dos cidadãos”, disse Mulhovo, sublinhando que os países da SADC devem equilibrar o aproveitamento dos seus recursos fósseis com os compromissos de redução de emissões de gases.
“Neste sentido, os parlamentos devem fiscalizar e definir políticas energéticas sustentáveis e inclusivas, bem como reforçar os instrumentos legais e institucionais para garantir que esta transição seja justa e não exclua os mais vulneráveis”, disse Mulhovo.
Ainda na sua alocução, Mulhovo recordou aos participantes da conferência sobre os impactos nefastos dos ciclones Idai, Kenneth e Freddy, das secas severas em Angola, Botswana e Namíbia, e das cheias que afectaram gravemente Moçambique, África do Sul e Malawi.
Segundo afirma, estes fenómenos não são apenas eventos naturais mas sim alertas climáticos que estão a acontecer na nossa casa comum, que demandam a tomada de medidas e envolvimento de todas as forças vivas sociais para fazer face a estes fenómenos.
“Reconhecemos, igualmente, que a nossa região ainda depende muito de fontes fósseis, temos recursos naturais valiosos que podem impulsionar o nosso desenvolvimento, mas que ao mesmo tempo contribuem para agravar a crise climática que tanto nos afecta”, observou Mulhovo sustentando que além dos desafios ambientais e económicos, “devemos estar atentos ao potencial de conflitos que a transição energética pode desencadear, especialmente em contextos onde o acesso aos recursos energéticos e os benefícios da transiçãoo não forem distribuídos de forma equitativa”.
Por sua vez, o Director Executivo da Southern African Resource Watch (SARW), Claude Kabemba, afirmou que "o parlamento é a instituição que representa a voz do povo, destacando a importância continua dos parlamentares no avanço de uma transição energética justa e inclusiva na região da SADC.
Segundo Kabemba, a SARW acredita que os parlamentos estão em uma posição única para liderar essa mudança, moldando a legislação, exercendo supervisão sobre a autoridade executiva
Para Kabemba a conferência aprofundará a compreensão colectiva das realidades geopolíticas e econômicas dos combustíveis fósseis na SADC e fortalecerá a capacidade dos legisladores de influenciar as estruturas políticas, engajar-se na diplomacia climática internacional e garantir que a transição energética da África não deixe ninguém para trás e garantindo que as empresas cumpram os direitos humanos e os padrões ambientais
“O objectivo é criar um espaço para reflexão, aprendizado transfronteiriço e apoio entre pares na formulação de políticas que alcancem eletrificação, segurança energética e descarbonização”, disse Kabemba.
Kabemba observou que embora o petróleo e o gás ainda sejam importantes para as economias da região, “é crucial se preparar para um futuro mais limpo, equitativo e sustentável, questionando o papel dos parlamentos para garantir que essa transição seja inclusiva, beneficiando comunidades, protegendo direitos, fortalecendo a integração regional e colocando a justiça climática no centro.
O encontro é organizado pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), a Southern Africa Resource Watch (SARW), o Fórum Parlamentar da SADC (SADC PF) e a Assembleia da República de Moçambique. Decorre no ambito da implemenção do projecto “Reforçando o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Governação da Indústria Extractiva e Mudanças Climáticas, financiado pelo Ministério Finlandês dos Negócios Estrangeiros, através da Demo Finland.
