Decorreu nesta segunda-feira, 1 de dezembro, na cidade de Maputo, uma conferência nacional sobre minerais críticos, um fórum de alto nível que irá reunir instituições do Governo, o Parlamento, assembleias provinciais, sector privado, sociedade civil, peritos nacionais e internacionais, parceiros de cooperação e representantes das comunidades.
O evento foi co-organizado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Oxfam, Southern Africa Resource Watch (SARW), a Câmara de Minas de Moçambique e o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e decorre do reconhecimento da necessidade de aprimorar instrumentos legais e programáticos para a maximização dos benefícios associados a pose de recursos minerais críticos.
Na literatura, Moçambique é tido como um dos países que possui reservas significativas em recursos essenciais para a transição energética global, a produção de baterias, turbinas eólicas, painéis solares e tecnologias avançadas. Contudo, o país ainda carece de um quadro legal moderno que permita orientar o desenvolvimento do sector de forma sustentável, transparente e orientada para o interesse público, muito menos uma estratégia nacional específica.
A Conferência surge num momento marcado pelo processo de reformas em curso no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, pela revisão anunciada da legislação mineira e pela crescente procura internacional por minerais críticos. O evento constitui, assim, uma oportunidade para promover um debate informado que integre interesses do Estado, das comunidades, das empresas e dos investidores.
O programa inclui sessões plenárias, painéis temáticos e debates técnico-políticos que irão abordar o potencial geológico de Moçambique e a visão do Governo para o sector, experiências internacionais e modelos de governação de minerais críticos, questões ambientais, sustentabilidade, conteúdo local e justiça social, bem como o papel o papel do sector privado, inovação e diversificação económica.
Na sessão de abertura, intervieram o Coordenador de Programas do IMD, Osman Cossing, o Coordenador de Políticas e Programas na Oxfam em Moçambique, Adelson Rafael e o Presidente do Conselho de Administração da Câmara de Minas de Moçambique, Edson Matches.
O evento é co-organizado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Oxfam, Southern Africa Resource Watch (SARW) e a Câmara de Minas de Moçambique e o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e decorre do reconhecimento da necessidade de aprimorar instrumentos legais e programáticos para a maximização dos benefícios associados à pose de recursos minerais.
A participação do IMD nesta actividade decorre da implementação do projecto “Reforçando o papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na fiscalização da Indústria Extractiva e Mudanças Climáticas”, financiado pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, através da Demo Finland e do projecto Pro-Paz, Cultura para promoção da Paz, Reconciliação, Coesão social, financiado pela União Europeia (IMD).
