O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) defendeu, nesta segunda-feira, 01 de dezembro, a necessidade de Moçambique avançar simultaneamente com a reforma do quadro legal e a criação de uma estratégia nacional para os minerais críticos, de modo a orientar investimentos sustentáveis, maximizar o valor local e posicionar o país na cadeia global de fornecimento para a economia verde.
A posição foi apresentada pelo Coordenador de Programas do IMD, durante a Conferência Nacional sobre Minerais Críticos. Segundo afirmou, o país necessita de uma produção legislativa moderna, inclusiva e equilibrada, que salvaguarde a soberania nacional, atraia investimento responsável e maximize os benefícios sociais e económicos para os cidadãos.
“A verdade é que, embora o país seja geologicamente promissor, carece de um quadro legislativo e institucional robusto e específico para regular adequadamente a prospecção, exploração e comercialização destes minerais estratégicos”, disse Cossing para quem as leis vigentes, a de Minas e a do Petróleo, foram concebidas num contexto dominado pelos hidrocarbonetos e pelos minerais tradicionais.
“Hoje, não respondem plenamente às novas exigências internacionais de rastreabilidade, sustentabilidade, descarbonização, transformação local e equilíbrio de interesses num mercado altamente competitivo”.
Para Cossing, a experiência internacional demonstra que a prosperidade baseada nos recursos naturais exige um equilíbrio entre três dimensões fundamentais, nomeadamente, o interesse soberano do Estado, garantindo benefícios tangíveis para o desenvolvimento económico, social e industrial; os direitos dos cidadãos, legítimos proprietários dos recursos, de beneficiarem directa e equitativamente das oportunidades e receitas geradas; os interesses das empresas, que investem capital, tecnologia e assumem riscos significativos, necessitando de previsibilidade, estabilidade e segurança jurídica.
“Encontrar este equilíbrio é hoje um dos maiores desafios políticos e institucionais do país”, explicou Cossing sublinhando que este é o momento oportuno para o pais, uma vez que se encontra num ciclo político marcado pela implementação do Diálogo Nacional Inclusivo, que visa reformas profundas e participativas em sectores estratégicos para o futuro do país e um dos pilares centrais deste processo é a revisão e modernização do quadro jurídico que rege a gestão dos recursos naturais.
Cossing alerta que Moçambique é o 3.º maior produtor mundial de grafite, com cerca de 75.000 toneladas métricas produzidas em 2024, possui reservas comprovadas de grafite, lítio, tântalo, nióbio e titânio, com maior incidência em Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Manica e projecto Balama, da Syrah Resources, constitui a maior operação integrada de mineração e processamento de grafite natural do mundo, produzindo 23 tipos de produtos em diferentes tamanhos de malha.
O evento é co-organizado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Oxfam, Southern Africa Resource Watch (SARW) e a Câmara de Minas de Moçambique e o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e decorre do reconhecimento da necessidade de aprimorar instrumentos legais e programáticos para a maximização dos benefícios associados à pose de recursos minerais.
A participação do IMD nesta actividade decorre da implementação do projecto “Reforçando o papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na fiscalização da Indústria Extractiva e Mudanças Climáticas”, financiado pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, através da Demo Finland e do projecto Pro-Paz, Cultura para promoção da Paz, Reconciliação, Coesão social, financiado pela União Europeia (IMD).
