Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) defendeu, na conferência sobre 30 anos da Democracia Eleitoral em Moçambique, que os tribunais judiciais de distrito são os guardiões da legalidade, também nos processos eleitorais, e os juízes são chamados a decidir com imparcialidade, celeridade e firmeza, para que os conflitos que emergem sejam resolvidos dentro da lei e com justiça.
Este posicionamento foi do Presidente do AMJ, Esmeraldo Matavele, o qual sublinhou que uma justiça eleitoral forte é condição indispensável para que o voto de cada cidadão seja respeitado e para que a democracia seja consolidada.
Matavele propõe que para o futuro é imperativo reforçar a formação e capacitação dos órgãos de administração e de justiça eleitoral, investir em mecanismos que promovam transparência e integridade, e adoptar, de forma responsável, ferramentas tecnológicas que possam servir para credibilizar o recenseamento, a votação, a contagem e a divulgação dos resultados.
“Há que aproveitar a actual e soberana oportunidade no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, na parte ligada à revisão da Constituição e demais legislação, por forma a introduzir-se reformas que reforcem a credibilidade e justiça dos nossos processos eleitorais, consolidando-se, deste modo, o nosso Estado de Direito e Democrático”, disse Matavele.
Segundo afirma, ao celebrarmos estas três décadas, não nos limitemos a olhar para trás com satisfação, “assumamos todos – Estado, partidos políticos, sociedade civil, órgãos eleitorais e justiça – a responsabilidade de projetar um futuro (sobretudo a partir das eleições de 2028 e 2029) em que cada eleição seja motivo de confiança, de união e de fortalecimento da nossa democracia”.
Segundo Matavele a sua associação está disponível para continuar a servir como pilar de imparcialidade, de defesa da legalidade e de promoção da justiça, elementos sem os quais a democracia eleitoral não pode prosperar.
A conferência, que assinala três décadas de democracia eleitoral em Moçambique, reúne partidos políticos, sociedade civil, académicos, órgãos de administração eleitoral e parceiros internacionais, para reflectir sobre conquistas, desafios e perspectivas de aprofundamento democrático no país.
O evento é organizado pelo IMD - Instituto para Democracia Multipartidária, em parceria com a Associação Moçambicana de Juízes, a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, a Fundação MASC e a Ordem dos Advogados de Moçambique, com apoio de parceiros de cooperação internacional.
