O Presidente da Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo (COTE), Edson da Graça Macuácua, afirmou que a Conferência Nacional sobre os 30 anos da Democracia Eleitoral em Moçambique reveste-se de grande importância, por decorrer num momento em que o país está a implementar o processo de diálogo nacional inclusivo, tendo como um dos eixos centrais a reforma do sistema eleitoral.
Intervindo na sessão de abertura do encontro, Macuácua sublinhou que “os debates e reflexões desta conferência constituem uma valiosa fonte que irá alimentar o processo do diálogo nacional inclusivo na reforma do sistema eleitoral, para que as eleições sejam mais transparentes, mais justas, mais credíveis e mais íntegras”.
Segundo explicou, a fase de auscultação provincial e na diáspora do diálogo nacional inclusivo terá início no próximo dia 6 de Outubro, abrangendo todos os distritos e segmentos sociais do país. “Esta será uma etapa crucial, porque permitirá recolher as vozes e preocupações de todos os moçambicanos, dentro e fora do país, garantindo que ninguém fique excluído”, disse.
No âmbito deste processo, foi criado um grupo específico sobre o sistema eleitoral, responsável por propor medidas de impacto imediato que possam ser implementadas a curto e médio prazo. Estas medidas, segundo Macuácua, visam “reforçar a transparência e a credibilidade das próximas eleições autárquicas, legislativas, presidenciais, provinciais e para governadores”.
Entre as tarefas deste grupo, o dirigente destacou a proposta de um novo modelo eleitoral, adaptado ao contexto nacional. “Queremos um modelo simples, com regras claras para o recenseamento, inscrições, candidaturas, votação, contagem, apuramento e publicação de resultados, de modo que todos compreendam e confiem no processo”, frisou.
Macuácua acrescentou ainda que a comissão terá como missão elaborar um código eleitoral, com legislação sistematizada, coerente e acessível, assim como um código de conduta dos actores eleitorais. “O nosso objectivo é que todos os intervenientes no processo se comprometam com os valores da transparência, da ética, da integridade e da legalidade”, sublinhou.
A conferência, que assinala três décadas de democracia eleitoral em Moçambique, reúne partidos políticos, sociedade civil, académicos, órgãos de administração eleitoral e parceiros internacionais, para reflectir sobre conquistas, desafios e perspectivas de aprofundamento democrático no país.
