No contexto da Conferência Nacional sobre os 30 anos da Democracia Eleitoral em Moçambique, o Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, afirmou que o sistema eleitoral não pode ser visto pelos cidadãos como palco de confusão, desconfiança, inimizade, conflitos e intolerância.
Impissa destacou que é fundamental que os moçambicanos encontrem estratégias para ultrapassar cenários que comprometem conquistas coletivas, deterioram valores de convivência pacífica e colocam em causa o desenvolvimento nacional.
Entre as medidas apresentadas, o governante apontou como prioridade o reforço da educação cívica, assente nos valores da moçambicanidade, da liberdade de escolha e da participação política responsável, sobretudo dirigida aos jovens. Sublinhou ainda a importância da inclusão política de grupos marginalizados, de modo a garantir uma democracia mais participativa e representativa.
“É preciso fomentar o diálogo político permanente, como instrumento de resolução de conflitos e de construção de consensos duradouros; promover maior transparência e confiabilidade nos órgãos eleitorais e de soberania, permitindo que resolvam disputas com imparcialidade e dentro dos prazos legais”, enfatizou.
O Ministro frisou também a necessidade de assegurar a independência e integridade das instituições democráticas, lembrando que todos os cidadãos devem contribuir, cada um no seu melhor, para o desenvolvimento do país.
Ao assinalar os 31 anos da democracia eleitoral, Impissa afirmou que esse percurso deve constituir motivo de orgulho e servir como base para as reformas e inovações que o futuro exige. “A democracia não se limita ao direito de votar, exige o dever de construir, a cada dia, um país mais justo, mais livre e mais unido”, declarou, lançando um apelo à reflexão coletiva.
A Conferência Nacional sobre os 30 anos da Democracia Eleitoral em Moçambique reúne partidos políticos, órgãos de gestão e administração eleitoral, magistrados, deputados, académicos, organizações da sociedade civil, parceiros internacionais e outros atores relevantes, para debater conquistas, desafios e perspectivas para o aprofundamento democrático no país.