O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) defende que os desafios ambientais enfrentados por Moçambique exigem respostas sustentadas na boa governação, na transparência, na participação cidadã e fortalecimento de instituições democráticas. A organização manifestou este posicionamento através de um comunicado de imprensa emitido nesta quinta-feira, 5 de junho, por ocasião da passagem do Dia Mundial do Ambiente.
O tema oficial do Dia Mundial do Meio Ambiente de 2025 é “Combater a Poluição por Plástico”. A campanha tem como objetivo sensibilizar o mundo sobre os impactos nocivos dos resíduos plásticos nos ecossistemas, na vida selvagem e na saúde humana.
No entanto, o IMD entende que a governação democrática é o alicerce de uma gestão ambiental eficaz. No seu comunicado, a organização afirma que é essencial tomada de decisões inclusiva, baseada em evidências e com fiscalização pública activa, é fundamental para garantir que as políticas ambientais promovam justiça social, proteção dos ecossistemas e respeito pelos compromissos climáticos internacionais assumidos por Moçambique.
A organização recorda ainda que o país é particularmente vulnerável aos efeitos das mudanças climáticas, como ciclones tropicais, cheias e secas, que têm aumentado em frequência e intensidade nos últimos anos. Esses problemas exigem uma resposta urgente e coordenada por parte das autoridades, da sociedade civil e dos parceiros internacionais.
“Não basta reconhecer a gravidade da crise ambiental. É preciso garantir que as instituições democráticas funcionem como instrumentos de transformação, capazes de orientar políticas públicas sustentáveis, inclusivas e centradas nos direitos humanos”, sublinha o IMD.
Neste contexto, o Parlamento da República e as Assembleias Provinciais desempenham um papel central na construção de uma governação ambiental democrática, seja através da aprovação de legislação adequada, da fiscalização da implementação de políticas ambientais e climáticas, ou da promoção do debate público informado sobre os impactos da poluição e das mudanças climáticas.
O IMD tem trabalhado com o Parlamento, Assembleias Provinciais, partidos políticos e sociedade civil para reforçar o papel fiscalizador e legislativo das instituições democráticas em matéria de governação ambiental, promovendo a integração das questões ambientais e climáticas nos processos políticos nacionais e locais.
Neste Dia Mundial do Ambiente, o IMD renova o seu compromisso com o fortalecimento da democracia como um instrumento vital para garantir a sustentabilidade ambiental, a equidade inter-geracional e a justiça social. Proteger o ambiente é, também, proteger os pilares de uma sociedade democrática.
