O Governo moçambicano reafirmou nesta quinta-feira, 15 de Maio, em Maputo, o seu compromisso com a criação de um ambiente propício ao desenvolvimento das Organizações da Sociedade Civil (OSC), porque, no seu entendimento, perseguem fins convergentes com os objectivos do Governo.
Intervindo na sessão de abertura do Congresso Nacional das Organizações da Sociedade Civil, que decorre esta quinta e sexta-feiras, 15 e 16 de maio, em Maputo, em representação ao Governo, o Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Justino Ernesto Tonela, manifestou esta posição, destacando a importância do evento como um “espaço privilegiado de escuta, diálogo e construção conjunta de soluções para os desafios que enfrentamos como nação”.
Durante o discurso, Tonela reconheceu o papel das OSC como “a voz dos que muitas vezes não são ouvidos, o apoio onde o Estado não consegue estar, e o motor de transformação social em contextos marcados por desigualdades e limitações estruturais”.
O representante do Governo no Congresso destacou a necessidade de reforçar o diálogo permanente, facilitação do acesso à informação e ao financiamento, bem como maior participação dos cidadãos no processo de tomada de decisão a todos os níveis.
“O futuro que almejamos mais justo, inclusivo e sustentável, exige que caminhemos juntos. O Estado, o sector privado e a sociedade civil não são concorrentes, mas parceiros com responsabilidades distintas e complementares”, afirmou Tonela.
Realizado sob o lema “Fortalecer a Sociedade Civil para Garantir uma Participação Cidadã Inclusiva e Transformadora”, o encontro procura consolidar os esforços de diálogo e concertação entre as Organizações da Sociedade Civil (OSC), o Governo e outros actores da sociedade moçambicana.
Para o primeiro dia, o Congresso teve 300 participantes em representação de organizações da sociedade civil provenientes de todo o país, redes temáticas, representantes do Governo e parceiros de cooperação para debater os caminhos para uma sociedade civil mais sustentável e influente em Moçambique.
O Congresso das OSC é uma iniciativa conjunta do programa PROCÍVICO e Direitos Humanos, implementado pelo IMD, MASC, CESC e CDD, e financiado pelo Governo da Finlândia, e da JUNTOS, uma plataforma de aprendizagem e conhecimento da sociedade civil que agrega 27 OSC, apoiada pela Fundação Aga Khan e pela Fundação la Caixa.
