O Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Provincial de Nampula, Lucas Poporo Lipatiua, considera necessário que os órgãos do Estado reforcem os mecanismos de participação e prestação de contas na sua gestão, de forma a garantir que as suas ações respondam, de fato, aos reais anseios dos cidadãos.
Este posicionamento foi manifestado na quarta-feira, 23 de abril, durante a mesa-redonda intitulada: “Novo Ciclo de Governação: Papel das OSCs na Monitoria de Políticas Públicas e Boas Práticas da Governação Local & Disseminação do Guião sobre Boas Práticas de Paz, Reconciliação e Coesão Social”, realizada na cidade de Nampula.
“É necessário refletir sobre como tornar mais eficaz e transparente a gestão pública”, declarou Lipatiua durante o seu discurso na sessão de abertura, defendendo a ampliação dos mecanismos de participação cidadã para garantir uma melhor resposta aos seus anseios nas políticas públicas.
Na ocasião, o dirigente defendeu uma maior colaboração entre as organizações da sociedade civil e o Estado na busca de soluções para os problemas enfrentados pelos cidadãos. “A democracia não se esgota no ato de votar. Ela constrói-se todos os dias, nos espaços de diálogo, nos fóruns de participação cidadã, na escuta das comunidades e na articulação entre o poder político e os seus cidadãos.”
Por sua vez, a Presidente da Plataforma das Organizações da Sociedade Civil da Província de Nampula (PPOSC-NP), Luísa Hoffman, defendeu que as organizações da sociedade civil devem desempenhar um papel mais ativo na melhoria das condições de vida dos cidadãos. Segundo Hoffman, é dever da sociedade civil “monitorar a formulação e implementação de políticas públicas”, bem como “apresentar propostas de solução para a melhoria da qualidade dos serviços”.
Intervindo na sessao de abertura, o Gestor de Projectos do IMD, Carvalho Cumbe, destacou a importância deste espaço como plataforma essencial para reforçar a cooperação entre os órgãos de governação local e a sociedade civil, no âmbito do novo ciclo de governação em Moçambique. “Esperamos que esta reflexão colectiva contribua para uma governação mais democrática e para o fortalecimento da participação cívica, especialmente entre os jovens e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs)”, disse Cumbe.
Durante o evento, foi também realizada a disseminação do Guião sobre Boas Práticas de Paz, Reconciliação e Coesão Social, um documento orientador que pretende incentivar a cidadania activa e o papel de cada cidadão como embaixador da paz.
A mesa-redonda foi organizada pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), em parceria com a Plataforma Provincial das Organizações da Sociedade Civil de Nampula (PPOSC), no âmbito da implementação dos programas ProCívicos e Direitos Humanos, financiado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, através da sua Embaixada em Maputo, e PROPAZ, financiado pela União Europeia.
