O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) e o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) em parceria com o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, na Cidade de Maputo organizam para esta quarta-feira, 3 de Abril, o “Fórum Nacional sobre o Espaço Cívico em Moçambique: Diálogo entre o Governo e a Sociedade Civil em prol do desenvolvimento do espaço cívico em Moçambique”.
Trata-se de um encontro que pretende estabelecer uma plataforma de diálogo entre o Governo e as organizações da sociedade civil e reflectir sobre as demandas do espaço cívico e dos direitos humanos para o fortalecimento da democracia e do espaço cívico em Moçambique.
O evento realizado num contexto em que se reconhece que um dos ganhos da aprovação da Constituição de 1990 é abertura e o florescimento do espaço cívico, progressivamente caracterizada por uma maior liberdade de expressão, de imprensa e de associação, permitindo, deste modo, uma participação mais activa dos cidadãos na vida política e social do país.
No entanto, volvidas mais de 3 décadas de implementação destas reformas, Moçambique vem testemunhando um afunilamento gradual do espaço cívico, acompanhada de violações sistemáticas aos direitos fundamentais, como a liberdade de expressão, de imprensa e de associação. Este cenário compromete não apenas a vitalidade da democracia moçambicana, mas também a garantia efectiva dos direitos civis e políticos.
A sessão vai contar com a participação de representantes das instituições do Governo, Representantes das OSC, académicos, sector privado, partidos políticos e corpo diplomático.
O evento é realizado no âmbito do projecto “Pro Cívico e Direitos Humanos”, financiado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia através da sua Embaixada em Moçambique e implementado pelo consórcio composto pelo IMD, MASC, CDD e CESC.
