A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Laurinda Nhiuane Bias exortou a todas as forças vivas da sociedade moçambicana para que continuem a proporcionar à mulher maior acesso a educação de modo que tenha uma participação efectiva no desenvolvimento do país.
A PAR expressou este sentimento este sábado (10), em Maputo, durante o Fórum Anual do Gabinete da Mulher Parlamentar, organizado pela Assembleia da República com apoio do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) e do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), sob o lema “Promoção da Equidade do Género e Defesa dos Direitos da Mulher e Criança”.
Segundo a PAR “devemos assegurar a contínua disseminação das leis para que mais mulheres conheçam os seus direitos e sejam capazes de reclamá-los em caso de violação, bem como garantir a sensibilização permanente para a redução de práticas culturais e religiosas que afectam as mulheres e raparigas ou de outras formas de discriminação".
Bias explicou que há uma necessidade de empoderar a mulher, criando oportunidades para o auto- empego, acesso ao crédito e às novas tecnologias, “pois o empoderamento da mulher é condição fundamental para o aprofundamento e consolidação da democracia”.
"Como parlamentares e tendo em conta a nossa função representativa, se por um lado temos o privilégio de, em primeira mão contribuirmos para a aprovação da legislação que defende e protege a mulher e a rapariga, por outro lado, temos a responsabilidade de fiscalizar a implantação destas mesmas leis e a sua eficácia, contribuído deste modo, para a inclusão da mulher nos processos de desenvolvimento político, económico e social", sublinhou a PAR
Por seu turno, a Primeira Vice-Presidente do Gabinete Parlamentar, Elisa Amisse, disse que para uma maior produtividade e intervenção proactiva nas questões que dizem respeito a mulher, como é o caso de equidade de género “é necessária uma acção concertada”.
Para Amisse, um dos objectivos do fórum é de juntar sinergias com vista a quebrar barreiras e tabus que influenciam e impedem o crescimento da mulher.
"O Gabinete da Mulher Parlamentar é um espaço para que a mulher parlamentar possa tratar dos seus assuntos e estabelecer mecanismos de ligação com as organizações femininas, para que assuntos do género e luta contra a pobreza tenham lugar nas deliberações da Assembleia da República”, disse a Vice-Presidente ajuntando que para as mulheres parlamentares, a sua participação activa nos diversos fóruns de tomada de decisão é fundamental, quer no parlamento, ou em organizações da sociedade civil, associações económica e religiosas.
Segundo a Ministra de Águas Interiores e Pescas, Lídia Cardoso, que discursava em representação da Ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyelety Mondlane, afirmou que o lema escolhido neste Fórum se reveste de grande importância, pois não se pode alcançar o desenvolvimento e construir uma sociedade digna se não estiverem criadas as condições para participação das mulheres em todas as esferas e o bem-estar da criança.
"Estamos cientes que ainda precisamos de vencer as barreiras que impedem o pleno desenvolvimento da mulher e da criança, por isso, temos que reforçar as acções de sensibilização das famílias e comunidades para que respeitem os direitos da mulher e da criança " afirmou Cardoso.
A Ministra acrescentou que o Governo tem estado a realizar acções para que mulheres e crianças tenham acesso aos serviços sociais e económicos básicos, assim como as oportunidades nas diferentes esferas da vida, bem como na implementação de programas, visando a redução da vulnerabilidade e empoderamento da mulher e da rapariga através da expansão do acesso à formação e aos recursos produtivos.
“estamos cientes que o alcance da igualdade de género depende da capacitação das mulheres de modo que elas possam participar plenamente e em pé de igualdade com o homem nas diferentes áreas”, disse Cardoso sublinhando que “é neste contexto que incentivemos a participação de todos na promoção da protecção dos direitos das mulheres e crianças”.
O Fórum Anual do Gabinete da Mulher debruçou-se sobre vários temas dos quais "A situação da criança em Moçambique”; “Resultado da Avaliação do Impacto do Programa Subsídio para a criança” e “Uma Agenda Sustentável da Mulher em Moçambique: desafios e oportunidades para o contexto moçambicano e aprovou o seu Relatório de Actividades referentes ao ano 2022 e a Proposta do Plano de Actividades para o ano 2023.
IMD advoga por uma agenda sustentável da mulher com deputados da AR
O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) através da Academia Política da Mulher (APM), instou, este sábado (10), em Maputo, aos deputados da Assembleia da República (AR) a contribuírem para o desenvolvimento de uma agenda sustentável da mulher orientada nos pilares: Político, Economico e Social e que seja de natureza essencialmente a partidária e inclusiva. A existência de uma “Agenda da Mulher” é necessária, como instrumento orientador das acções em prol da igualdade de género e, representa uma voz colectiva das mulheres das mulheres na advocacia por mudanças e ampliação do seu espaço político e social, como forma de assegurar uma participação mais estruturada e activa da mulher nos vários domínios da vida do pais.
De acordo com a Academia Política da Mulher, a participação da mulher nas esferas política, social e económica é importante para o desenvolvimento das sociedades, contudo as mulheres ainda enfrentam grandes obstáculos para participarem na vida socioeconómica e, principalmente, política dos seus países e do mundo.
Segundo a interlocutora, Rosita Alberto, que falava durante o Fórum Anual do Gabinete da Mulher Parlamentar, organizado pela Assembleia da República com o apoio do IMD e da UNICEF, partilhou que vários são os factores que contribuem para que a posição da Mulher na sociedade seja debilitada do quais, a violência doméstica; os casamentos infantis prematuros, mortalidade materna elevada, níveis de educação muito baixos, falta de emprego ou emprego com remuneração muito baixa.
“Esta realidade é, em parte, explicada pela forte cultura patriarcal do país em que há um forte domínio dos homens nas instituições formais e informais”, disse Rosita acrescentado que a uma necessidade de existência de uma Agenda sustentável da Mulher dado que é instrumento orientador das acções em prol da igualdade de género, para além de que representa uma voz colectiva da mulher para a mulher.
Segundo Rosita Alberto, várias são as oportunidades para o desenvolvimento da agenda sustentável da mulher das quais a existência de um quadro jurídico e normativo que garante a igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres, como são os casos da Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW) de 1979, a Declaração de Beijing e sua Plataforma de Acção de 1995, o Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos relativo aos Direitos da Mulher em África (2003),bem como o Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento (2008).
No que tange a situação da mulher no país, Rosita explicou as deputadas da AR que em Moçambique, as mulheres representam cerca de 52% da população, em que maior parte desempenha a actividade agrícola e apresentam as taxas de emprego mais baixas (cerca de 53% comparados aos 63% dos homens).
Para a representante da Academia Política da Mulher, este quadro sombrio só poderá ser revertido com a união de todas as mulheres para a mesma causa, independente do status social, cor da pele ou filiação política.
