etiopia experiencia eleitoral mocambiqueUma delegação de actores politico-eleitorais da República da Etiópia efectua, de 14 a 19 de Abril corrente, uma visita de trabalho a Moçambique, para colher experiências e aprender com os seus homólogos moçambicanos sobre os desafios e perspectivas nos processos de reforma da legislação eleitoral e na organização dos processos eleitorais, através de uma parceria com o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) e o Instituto Holandês para a Democracia Multipartidária (NIMD).


Durante a sua estadia em Moçambique, a delegação etíope vai, igualmente, manter encontros de trabalho com diversos actores políticos nacionais e de gestão do processo eleitoral com destaque para a Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovu, as chefias das bancadas parlamentares da FRELIMO, RENAMO e MDM, bem como com os representantes da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).


Ainda em Moçambique, os etíopes vão se inteirar sobre a organização e funcionamento da Sala da Paz, uma plataforma da sociedade civil que actua na observação dos processos eleitorais em Moçambique, para além de manter encontros com organizações da sociedade civil que se tem preocupado com o processo de reforma da legislação eleitoral no País.
Refira-se que Moçambique acumula simultaneamente uma experiência de gestão de eleições e uma quase que cíclica revisão da legislação sobre a matéria eleitoral. Desde a instauração da democracia multipartidária pela Constituição de 1990 e sua materialização pela realização das eleições de 1994, o país já experimentou dez momentos eleitorais, entre gerais (5) e locais (5).


Neste momento decorre ao nível do poder legislativo o exercício de reformulação das lógicas de eleições dos titulares dos órgãos de governação descentralizada, com destaque para o nível provincial e ficando em pendente o nível distrital marcado para 2023. A eleição dos governadores das províncias via cabeça de listas dos partidos é a novidade nos actuais ajustes da matéria eleitoral.

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