O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) entende que os Institutos de Formação em Administração Pública e Autárquica (IFAPA) devem estar preparados para responder aos desafios impostos pela descentralização em Moçambique.
A informação foi dada, esta segunda-feira (01), na Matola, pelo Gestor de Projectos no IMD, Osman Ali Cossing, durante a abertura da formação dos formadores dos IFAPAs em matérias de Governação Descentralizada Provincial.
De acordo com Cossing “pensamos que os IFAPAs, sendo instituições vocacionadas ao ensino de Administração Pública têm este potencial e conhecimento para assegurar alargamento das capacitações para outros níveis e outros atores locais”.
O Gestor de Projecto no IMD acrescentou que é nesta perspectiva que decorre o ciclo de formações regionais, que já teve lugar no norte, no centro e agora no sul do país, com o objectivo de reforçar as capacidades dos IFAPAs na condução de capacitação das diversas entidades e estruturas de Governação Local, sobre questões ligadas ao processo de Descentralização em Moçambique.
Cossing explicou que a formação da região sul decorre num contexto de um memorando de entendimento celebrado entre o Ministério da Administração Estatal e da Função Pública (MAEFP) e o IMD, cuja materialização teve início no ano de 2020.
“Uma das principais componentes deste memorando de entendimento é a capacitação e fortificação das capacidades das Estruturas de Governação Local”, explicou Cossing, acrescentando que “é um desafio aos nossos olhos que cresce se tomamos em consideração que nos termos da Constituição da República, em 2024 o pacote de descentralização também será estendido para os distritos”.
Por seu turno, o Director do Gabinete do Secretário do Estado da Província de Maputo, Rui Manuel Namlipa, em representação da Secretária do Estado, Vitória Diogo, disse que a formação reveste-se de uma extrema importância, na medida em que os formadores provinciais irão desempenhar um papel de difusor das matérias reflectidas no novo pacote da descentralização, fruto da revisão pontual da Constituição da República aprovada pela lei n0 1/2018 de 12 de Junho para compreensão dos autores envolvidos na governação.
“Esta formação acontece num momento em que estamos na segunda fase da revisão do quadro legal sobre o funcionamento dos Órgãos Executivos de Governação Descentralizada Provincial e de Representação do Estado na Província. Recordamos que a primeira revisão incidiu sobre os decretos 2/2020 de 8 de Janeiro e 5/2020 de 10 de Fevereiro e que deram lugar à origem dos actuais decretos 63 e 64/2020 ambos de 7 de agosto”, explicou.
Namlipa explicou ainda que actualmente está em curso o processo de auscultação para revisão das leis 4 e 7/ 2019 de 31 de maio, que constitui a base para o funcionamento dos Órgãos Executivos de Governação Descentralizadas Provincial e de Representação do Estado na província.
“Gostaríamos de desafiar aos formadores e formandos para que não só aprofundem a compreensão do actual pacote da Descentralização, mas também reflictam sobre as contribuições para a revisão actualmente em curso”, frisou Namlipa, destacando que “temos o privilégio de sermos os pioneiros da materialização da nova filosofia de governação no contexto do aprofundamento da descentralização em curso no país, por isso tenham sempre presente que a vossa contribuição neste processo constituirá uma referência nos próximos ciclos de Governação.”.
O Director Nacional Adjunto de Gestão Estratégica de Recursos Humanos do Ministério de Administração Estatal e Função Pública, Carlitos Mesa Rupia, disse que “sem formação e capacitação profissionalizante, a Administração Pública não pode cumprir com zelo e competência a sua missão de servidor do cidadão.
“A formação é um elemento estratégico do processo de mudança, desenvolvimento e consolidação de mudanças institucionais e consequentemente, um dos pressupostos que concorrem para o garante da melhoria da qualidade de serviços prestados pelos servidores públicos ao cidadão”, explicou Rupia.
Para Rupia a actual conjuntura da organização administrativa do Estado e da Governação Descentralizada impõe ao Governo a necessidade de formação e capacitação dos actores intervenientes a todos níveis para assegurar a implementação efectiva e o alcance dos objectivos definidos no novo modelo de descentralização.
A formação dos formandos na zona sul abrangendo as províncias de Maputo, Gaza e Inhambane tem o apoio financeiro da Embaixada da Irlanda.
