actores discutem industria extractivaO Instituto para a Democracia Multipartidária reuniu actores provenientes das organizações da sociedade cível, Governo, Assembleia da República, (através da 5ªComissao comissão de Agricultura Economia e Ambiente), académicos e algumas embaixadas, para discutir os desafios de Moçambique na criação de uma Alta Autoridade da Industria Extractiva (AAIE) em Moçambique, no mês de Agosto de 2018 em Maputo. 

Segundo Hermenegildo Mulhovo, director executivo do IMD a AAIE foi prevista através da Lei n.º 20/2014, Lei de Minas, mas até o momento, ainda não foi estabelecida, quando a lei estabeleceu que seria estabelecida até 2015. Neste Sentido, o encontro tinha como principal objectivo “perceber o que está por de traz deste atraso”. 

Segundo Salvador Mondlane, um dos oradores no evento, com a criação da AAIE pretendia-se incrementar as receitas do Estado através da indústria extractiva, proteger o país da dita “maldição dos recursos naturais” e reduzir a dependência do país por uma única actividade. Contudo, aponta a “capacidade técnica e humana” para a sua implementação como o principal desafio que o país enfrenta.

Marcelina Joel, em representação ao Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), explicou que atraso registado no estabelecimento da AAIE deve-se ao facto ter sido reprovada a proposta de estatutos inicialmente submetida pelo MIREME ao Conselho de Ministros em 2015. O Conselho de Ministros argumentou que havia sobreposição de responsabilidades entre a AAIE e outras instituições do Estado, a exemplo do Instituto Nacional de Petróleos (INP) e Instituto Nacional de Minas (INAMI). Para solucionar este problema, Joel esclareceu que o MIREME contratou uma consultoria para lhe auxiliar nas melhores formas de estrutural a AAIE.

Já Momade Mucanheia, outro orador no evento, vê vantagens na fusão do INP e INAMI no estabelecimento da AAIE que incluem a possibilidade de redução do pessoal administrativo, redução de custos que resultaria na institucionalização de uma equipa flexível e multidisciplinar para tratar de diversas questões de responsabilidade da AAIE, nomeadamente, negociações, formulação de políticas e fiscalização das actividades do sector.

Contudo, aponta igualmente que apesar dos benefícios deve se ter em conta a necessidade de se ter recursos humanos devidamente treinados, instituições interligadas cooperantes e garantir transparência e imparcialidade na gestão dos processos.

 

 

 

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