A Presidente da Assembleia Provincial de Inhambane, Assissa Alibay, afirmou que a indústria extractiva constitui uma oportunidade estratégica para o desenvolvimento económico da província, alertando, contudo, que os seus benefícios só serão duradouros se forem asseguradas práticas responsáveis, transparentes e sustentáveis. A intervenção teve lugar no dia 6 de Novembro, em Massinga, na abertura da formação dos membros da Assembleia Provincial sobre indústria extractiva e mudanças climáticas.
“A indústria extractiva é um dos pilares fundamentais do desenvolvimento económico de Moçambique e de Inhambane, criando receitas, empregos e oportunidades de desenvolvimento local”, destacou a Presidente.
No seu discurso, sublinhou a importância dos campos de hidrocarbonetos de Pande e Temane para a economia nacional e para a segurança energética do País, referindo igualmente o projecto de exploração de areias pesadas em Jangamo como um factor de diversificação económica e dinamização do investimento privado. “Os empreendimentos de Pande e Temane têm desempenhado um papel determinante no crescimento económico nacional”, frisou, acrescentando que o projecto de Jangamo “promete gerar emprego e impulsionar a economia provincial”.
Apesar dos impactos positivos, Assissa Alibay alertou para os desafios ambientais e sociais associados aos megaprojectos extractivos, defendendo uma actuação firme da Assembleia Provincial na fiscalização do sector. “Estes projectos devem ser acompanhados com rigor, especialmente no cumprimento das normas ambientais, na compensação justa das comunidades afectadas e na transparência das receitas”, sublinhou.
A Presidente destacou ainda a necessidade de garantir que os recursos naturais se traduzam em melhorias reais na vida das populações. “O verdadeiro desafio está em transformar a riqueza gerada em mais educação, saúde e oportunidades para todos os cidadãos”, afirmou.
Outro ponto central foi a defesa do equilíbrio entre desenvolvimento económico, protecção ambiental e participação das comunidades locais. “O crescimento não pode ocorrer à custa do ambiente nem sem o envolvimento activo das comunidades”, declarou.
A formação visa reforçar as capacidades dos membros da Assembleia Provincial em áreas como direitos humanos, reassentamento, gestão ambiental e fiscalização da indústria extractiva, fortalecendo o papel institucional da Assembleia na governação dos recursos naturais.
Ao encerrar a sua intervenção, a Presidente apelou ao compromisso com a boa governação e o desenvolvimento sustentável. “Que este momento renove o nosso empenho na transparência, no respeito pelo ambiente e em políticas públicas justas, a favor de uma Inhambane próspera e resiliente”, concluiu.
A capacitação é organizada pela Assembleia Provincial de Inhambane, através do Secretariado Técnico, em parceria com o IMD, no âmbito do projecto de reforço da fiscalização parlamentar da indústria extractiva e das mudanças climáticas, financiado pelo Ministério Finlandês dos Negócios Estrangeiros, através da Demo Finland.
{gallery}apinh-exploracaosust{g/allery}
