A Assembleia da República (AR) está a aprimorar os conhecimentos dos funcionários parlamentares em matérias de organização, realização e monitoria de sessões de formação dos deputados da próxima legislatura em vários domínios parlamentares, incluindo a fiscalização da indústria extractiva.
Neste contexto, decorre uma formação aos funcionários parlamentares, pertencentes ao Centro de Estudos e Formação Parlamentar e Departamento do Desenvolvimento dos Recursos Humanos e Acção Social da Divisão de Recursos Humanos, em matérias de organização, realização e monitoria de sessões de formação nos domínios parlamentar e de fiscalização da indústria extractiva.
O evento, que se realiza no Distrito de Marracuene, Província de Maputo, entre os dias 6 e 8 de Junho, visa elevar as capacidades técnicas dos formandos nos domínios de concepção, organização e produção de conteúdos formativos para os deputados e funcionários parlamentares em matérias legislativas e da indústria extractiva, sobretudo o Fundo Soberano e matérias conexas, como a cadeia de valor na indústria extractiva, monitoria e avaliação pós formação.
Segundo a Coordenadora do Centro de Estudos e Formação Parlamentar, Irene Chissancho Uanzu, a capacitação visa, igualmente, dotar os participantes de ferramentas e instrumentos necessários para o pleno exercício das suas funções, incluindo a gestão de ciclos de formação e do papel do gestor de formação na produção de relatórios para alimentar o repositório informacional do Parlamento moçambicano.
Falando, esta quinta-feira, dia 06, durante a sessão inaugural do evento, Uanzu explicou que o centro que coordena tem como missão principal prover capacitações e formações para os deputados, funcionários e agentes parlamentares e instituições afins, bem como realizar pesquisas de interesse parlamentar.
Uanzu destacou o facto de a realização da acção de formação coincidir com o fim da IX Legislatura do Parlamento moçambicano para frisar que os técnicos ora em capacitação devem aprimorar os conhecimentos tendentes a organização e realização de sessões de indução dos deputados que, em Janeiro de 2025, vão formar a nova Assembleia da República.
Por seu turno, o Coordenador de Programas do Instituto para a Democracia Multipartidária, Osman Cossing, afirmou que o carácter permanente dos funcionários parlamentares, diferentemente dos deputados, coloca-os como reserva de conhecimento estratégico sobre a atuação do Parlamento em diversos sectores da sociedade moçambicana, incluindo a área da indústria extrativa.
“Por isso, é necessário que sejam aprimoradas as habilidades destes profissionais sobre como podem fazer a transferência dos conhecimentos de que detém para melhor servirem aos deputados de forma particular e ao sistema democrático em geral”, disse Cossing.
Para a viabilização do evento, os organizadores contam com a facilitação de académicos nacionais, abalizados nas matérias em alusão, tais como: Noções de recursos naturais, conceitos e sua importância para o desenvolvimento de um país; organização, planificação e avaliação de formações; e preparação, coordenação e controlo administrativo das acções formativas, entre outros.
A sessão de formação é organizada pelo Secretariado-Geral da Assembleia da República, através do respectivo Centro de Estudos e Formação Parlamentar, com a apoio do IMD, no âmbito da implementação do projecto “Consolidando o papel dos funcionários parlamentares na assessoria aos deputados na fiscalização do sector da indústria extractiva em Moçambique.
Esta iniciativa é financiada pelo Ministério Finlandês dos Negócios Estrangeiros, através da Demo Finland
