No âmbito da retoma do processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração (DDR), o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) emitiu um comunicado nesta terça-feira, 9 de Junho, no qual defende a inclusão antigos guerrilheiros da Renamo nos projectos de desenvolvimento local para que o processo de DDR seja sustentável a longo prazo.
Para esta organização da sociedade civil, a retoma do processo do DDR é mais um passo importante que vai contribuir para reforçar a agenda da paz e reconciliação nacional.
“Neste processo é notória a entrega e dedicação pessoal das lideranças do Governo (Presidente Filipe Jacinto Nyussi) e da Renamo (Ossufo Momade) na condução do complexo dossier do DDR e na materialização dos acordos de Agosto de 2019” lê-se do documento.
Neste sentido, o IMD saúda os actores directamente envolvidos no processo e a comunidade internacional que tem se mostrado bastante relevante na disponibilização de recursos e promoção da paz, reconciliação e estabilidade nacional.
Ainda assim, o IMD chama atenção aos envolvidos e para a sociedade no geral para algumas questões a ter conta no âmbito do DDR, sendo uma delas a propagação da Covid-19 que pode desacelerar o processo caso os números de casos positivos continuem a progredir. A organização apela aos intervenientes a não permitirem que esta abrande mais o ritmo de implementação do DDR, o que pode aumentar os custos logísticos relacionados à estadia dos beneficiários nos centros de acantonamento bem como complicar ainda mais processo.
Como forma de garantir inclusão no DDR, a organização defende que se tenha em conta, não apenas as necessidades logísticas dos guerrilheiros, de forma particular, mas também das suas famílias, pois alguns ex-guerilheiros podem, durante o período em que estiveram envolvidos no conflito militar, ter constituído família.
Ao nível das comunidades mais afectadas pelos conflitos e das que vão receber maior número de desmobilizados, o IMD apela para que sejam criadas iniciativas desenvolvimento inclusivas com vista a garantir que os benefícios da paz abranjam a mais sectores da sociedade e que todos se sintam parte do processo.
O documento realça ainda a pertinência de definição de uma estratégia clara e coerente de comunicação regular com os beneficiários, bem como com os demais actores sociais, incluindo a sociedade civil para uma maior inclusão e transparência na implementação do acordo, bem como a necessidade de envolvimento das lideranças locais junto das comunidades receptoras dos ex-guerilheiros. “É necessário que se faça um mapeamento das zonas de destino dos ex-guerrilheiros e que se reforce o papel das lideranças locais na indução e sensibilização dos guerrilheiros e das comunidades, de modo a promover-se uma convivência pacífica”, defende a organização.
O IMD defende ainda ser importante que sejam divulgados aos guerrilheiros os mecanismos formais de reivindicação dos seus direitos na sua vida civil no contexto de Estado de Direito Democrático.
A perspectiva de inclusão defendida pelo IMD, inclui o envolvimento dos partidos políticos, organizações da sociedade civil, organizações religiosas, entidades públicas e privadas para que tomem iniciativas com vista a garantir uma implementação efectiva dos acordos alcançados.
A organização chama atenção para a ameaça da Junta Militar da Renamo para o processo. “O sucesso deste processo vai requerer uma união de esforços para uma resolução holística e de forma inclusiva as ameaças ao processo de DDR e a paz levados a cabo pela Junta Militar da Renamo”, avança o IMD.
O instituto tem estado a fazer a monitoria da implementação dos acordos assinados no âmbito da paz. O mesmo foi até então marcado por sucessivos atrasos devido a prazos demasiadamente ajustados e quase sempre tratados em paralelo com o processo eleitoral.
