A Open Society Foundations e o Instituto para a Democracia Multipartidária foram recebidos, nesta sexta-feira, 27 de Março, pela Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, em Maputo, para discutir novas possibilidades de cooperação institucional no apoio ao Parlamento moçambicano.
À saída do encontro, o Vice-Presidente da OSF, Pedro Abramovay, destacou que as conversações incidiram sobre áreas estratégicas para o fortalecimento do papel da Assembleia da República, com enfoque tanto no apoio ao diálogo nacional inclusivo como no reforço das capacidades técnicas da instituição.
“Discutimos as possibilidades de cooperação com a Assembleia, tanto no apoio ao diálogo nacional inclusivo quanto no fortalecimento das capacidades técnicas para discutir temas relacionados aos minerais críticos”, afirmou.
Abramovay sublinhou ainda a necessidade de o Parlamento dispor de instrumentos próprios de análise e produção de conhecimento, particularmente num contexto de crescente relevância dos recursos estratégicos. “É fundamental criar uma capacidade de produção de conhecimento independente, que possa gerar um plano estratégico na área dos minerais críticos, tendo como foco o interesse económico e a soberania de Moçambique, mas também o respeito pelos direitos humanos e pelo meio ambiente”, acrescentou.
Por seu turno, a Coordenadora de Programas do IMD, Lorena Mazive, enquadrou a iniciativa no histórico de colaboração entre a organização e o Parlamento, sublinhando a continuidade e o aprofundamento desse trabalho em áreas-chave. “O IMD e a OSF trouxeram a iniciativa de apoiar o Parlamento, concretamente no contexto de reformas, com maior incidência nas áreas de Indústria Extractiva e da Paz e Reconciliação", referiu, destacando que estas constituem áreas prioritárias de intervenção.
Mazive enfatizou igualmente o compromisso institucional de reforçar o desempenho das comissões parlamentares, com foco nas suas funções essenciais. “Reafirmamos o nosso compromisso institucional de continuar a apoiar as comissões de trabalho para fortalecer as suas capacidades de legislação, fiscalização e representação”, disse.
A responsável acrescentou que está em perspectiva a definição de instrumentos concretos de colaboração entre as partes. “Esperamos elaborar planos de actividades conjuntos, particularmente no que concerne à troca de experiências para fortalecer as áreas de actuação dos deputados moçambicanos”, concluiu.
O encontro reflecte a intenção conjunta da OSF e do IMD de apoiar o fortalecimento institucional da Assembleia da República, com vista a uma intervenção mais qualificada nos domínios da governação dos recursos naturais, promoção da paz e consolidação democrática em Moçambique.
