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O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) e o Conselho Nacional do Voluntariado (CNV), realizaram um encontro nesta terça-feira, 24 de agosto, nos escritórios do CNV, na Cidade de Maputo.
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O Instituto para Democracia Multipartidária, foi recebido nesta quinta-feira, 19 de agosto, pela Secretária Geral da Organização da Juventude Moçambicana, braço Juvenil do partido FRELIMO, Anchia Talapa, no seu gabinete de trabalho, em Maputo.
Na ocasião, o IMD fez-se representar pelos seguintes Gestores de Projectos, Osman Cossing, Lorena Mazive e Glécio Massango e Victor Fazenda.
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O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) defendeu, esta quinta-feira, a necessidade urgente de aprovação de uma Lei específica sobre Conteúdo Local que possa contribuir para a criação de maior capacidade das empresas nacionais e consequente desenvolvimento de um empresariado privado nacional forte. Este posicionamento foi tomado por Dércio Alfazema, Director de Programas no IMD, durante uma mesa redonda organizada por este instituto em coordenação com o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), que tinha como objectivo reflectir sobre o conteúdo local.
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Governo, sector privado, sociedade civil e académicos discutem nesta quinta-feira, 12 de agosto, o ponto da situação sobre a elaboração da lei do Conteúdo Local em Moçambique, tendo em conta os avanços e desafios.
Moçambique ainda não tem uma lei sobre a matéria, mas a legislação que regula o sector extrativo, a Lei de Minas, Lei de Petróleos e os respectivos regulamentos, apresentam vários dispositivos que estimulam as empresas em optar pela compra dos produtos ao nível local e a priorizar a mão-de-obra local. O sector privado, quer uma lei e avançou uma proposta de Lei sobre Conteúdo Local, em 2019, que aguarda pela sua apreciação.
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No contexto da celebração do dia africano da descentralização, que este ano se celebra sob o lema: “A contribuição das artes, cultura e património no desenvolvimento sustentável das cidades e territórios africanos.”, o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) considera que em Moçambique tem registado progressos significativos, tendo consolidado o modelo ao nível municipal, sendo que ao nível provincial, há avanço ao nível político, mas ao nível de operacionalização técnica, o modelo ainda precisa ser aprimorado.
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