WhatsApp Image 2026 06 16 at 07.20.08Famílias com foco a mulheres, raparigas e crianças deslocadas residentes no distrito de Meconta, concretamente no posto administrativo de Corane, província de Nampula, beneficiaram-se, neste sábado (13), de um conjunto integrado composto por serviços de assistência jurídica, emissão gratuita de documentação civil (BI e registo de nascimento) e serviços de saúde, no âmbito da Feira de Direitos Humanos e de Acesso à Justiça. A iniciativa surge como resposta aos desafios enfrentados pelos deslocados devido a insurgência em Cabo Delgado, muitos dos quais perderam, entre outros pertences, os seus documentos de identificação e enfrentam dificuldades no acesso a serviços públicos e privados essenciais e mecanismos de protecção jurídica e judiciária.


A 4ª Feira de Direitos Humanos e de Acesso à Justiça é promovida no âmbito do Programa Promovendo o Acesso à Justiça e contou com a participação de instituições de justiça, direitos humanos, saúde, registo civil e administração pública, bem como de organizações da sociedade civil que trabalham na promoção dos direitos das populações deslocadas.

O programa é implementado em parceria entre a Provedoria de Justiça (PJ), Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) com o financiamento da Embaixada do Reino dos Países Baixos.

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