Sob o lema "Fortalecendo as Capacidades dos Membros das Assembleias Provinciais para o Exercício Eficaz do seu Mandato no Contexto da Governação Descentralizada", o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), em parceria com o Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), realizou, no dia 11 de Junho, no distrito de Cuamba, província do Niassa, uma acção de formação dirigida aos membros da Assembleia Provincial do Niassa.
A formação teve como objectivo promover uma reflexão aprofundada sobre o papel estratégico das Assembleias Provinciais no actual contexto da governação descentralizada, bem como consolidar conhecimentos essenciais para o exercício das competências de representação, fiscalização e acompanhamento da governação provincial.
Na sessão de abertura, a Presidente da Assembleia Provincial do Niassa, Maria de Fátima Jasso, e o Administrador do Distrito de Cuamba, Jacob Paulo Matumba, destacaram a relevância da iniciativa para o reforço das capacidades dos membros da Assembleia Provincial. Ambos defenderam que a formação permitirá aos participantes exercer as suas funções com maior rigor técnico, melhor compreensão do quadro legal e institucional da descentralização e maior capacidade de fiscalização da acção governativa.
Por sua vez, Benilde Salomão, representante do MAEFP, referiu que esta acção se enquadra nos esforços do Governo visando a profissionalização dos funcionários e agentes do Estado, bem como de todos os actores envolvidos na governação descentralizada, incluindo os membros das Assembleias Provinciais.
Na mesma ocasião, Américo Maluana, Conselheiro de Programas de Governação no IMD, sublinhou que a formação decorre num contexto de reformas em curso no país e visa igualmente dotar os membros da Assembleia Provincial de conhecimentos adicionais sobre os mecanismos de coordenação entre o Estado, os Órgãos de Governação Descentralizada Provincial e as Autarquias Locais, uma dimensão que continua a constituir um desafio no processo de descentralização em Moçambique.
A actividade foi realizada no âmbito do programa "Promovendo a Democracia: Boa Governação e o Fortalecimento Institucional para Reformas Democráticas", financiado pela Embaixada da Irlanda.
