Passados vinte e nove anos desde a assinatura do Acordo Geral de Paz, o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) considera que ainda prevalecem factores de vulnerabilidade que podem ser usados para ameaçar a paz e estabilidade política em Moçambique.
Não obstante a confiança e diálogo permanente verificados entre o Presidente da República, Filipe Nyusi e o líder da Renamo, Ossufo Momade, signatários do acordo de paz em 2019, o mesmo não se reflete ao nível da base e há medidas que precisam ser tomadas para que a paz seja sustentável em Moçambique.
“A Paz é uma agenda que diz respeito a todas as forças vivas da sociedade. Neste sentido é preciso assegurar que políticos, sociedade civil, religiosos e outras forças vivas da sociedade tenham acesso aos acordos e participem na implementação dos acordos”, indica o comunicado do IMD, acrescentado que “os mesmos devem ser acompanhados de uma estratégia de implementação clara”.
Para a organização da sociedade civil, se necessário devem ser criadas instituições de suporte que sejam inclusivas, para garantir uma implementação transparente dos acordos e de modo a trazer confiança para o cidadão.
“É premente que se estabeleçam instituições de composição mista que garantam a implementação efectiva dos acordos numa perspectiva de médio e longo prazo, podendo monitorar, inclusive a situação da reintegração dos desmobilizados na vida civil e nas unidades policiais ou militares. Estas instituições devem também se focalizar na assistência às vítimas do conflito, propor a aprovação de dispositivos visando o respeito dos direitos humanos das vítimas e da sua dignidade humana, permitindo que as pessoas que foram directamente afectadas pelos conflitos ou que habitam nas zonas de conflito também se beneficiem da paz e reintegração social”.
Para o IMD, o facto de terem sido assinados, ao longo dos 29 anos, três acordos de paz, envolvendo os mesmos actores, demonstra que o diálogo político tem sido usado como uma importante ferramenta de resolução de conflitos, mas não tem sido capitalizado como ferramenta de prevenção.
“Se investirmos no diálogo permanente e sincero envolvendo todas as forças vivas da sociedade, o país pode aprofundar as causas dos conflitos em Moçambique e encontrar caminhos para a prevenção de modo a evitar perdas humanas, materiais, retração dos investimentos que tanto o país precisa”, refere o IMD, que indica que algumas situações de conflito podem ser evitadas se forem conhecidas as causas e resolvidas. Neste sentido, aponta as eleições, que em 1992 foram a razão para a paz, mas que a dado momento passaram a ser uma das razões para a ocorrência de conflitos militares em Moçambique.
“Sabemos que os conflitos que culminaram com a assinatura dos dois últimos acordos de paz tiveram por trás reivindicações eleitorais. É preciso aprendermos disso de modo a se fazerem a tempo as necessárias reformas a legislação, reforçar as capacidades das instituições directamente envolvidas nos processos eleitorais, inclusive os partidos políticos, de modo a que os processos eleitorais decorram sem que se transformem numa ameaça à própria paz e estabilidade política”.
A organização, aponta também outros factores estruturais que tornam a paz vulnerável, como a pobreza, desigualdades regionais, o fraco acesso aos serviços essenciais como saúde, água, energia e educação adequada nas zonas mais afectadas conflitos, oque torna as comunidades facilmente aliciáveis para aderirem aos movimentos de desestabilização pelo facto de não conhecerem os benefícios da paz no seu dia-a-dia.
A terminar, considera que apesar dos avanços registados no combate ao terrorismo e o aparente abrandamento das incursões da Junta Militar, na região centro do país, estes também constituem factores de vulnerabilidade que precisam de ser resolvidos de modo a se devolver a paz e tranquilidade para nas regiões afectadas.
