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Moçambique conta a partir desta quinta-feira, 18 de março, com um programa que visa colocar os direitos cívicos e políticos da mulher no centro das atenções, tendo como principal objectivo contribuir para que os actores políticos e cívicos colaborem, influenciem e participem em processos políticos legítimos, transparentes e responsáveis, que respeitem e promovam normas e valores democráticos, que respondam às vozes e interesses dos grupos da sociedade.
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IMD, Demo Finland, NIMD e Assembleia da República reuniram virtualmente nesta terça-feira, 17 de março, para avaliar a implementação do projecto "Fortalecendo o Papel do Parlamento e das Assembleias Provinciais na Fiscalização do Sector da Indústria Extrativa em Moçambique".
No encontro foram partilhados e analisados os relatórios financeiros e programáticos de 2020 e os participantes apontaram ainda, lições e desafios, sobretudo ligados as restrições impostas pela Covid-19, que levaram a mudança da estratégia de Implementação das actividades.
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Às ligas femininas dos partidos Frelimo (OMM), Renamo e MDM defenderam esta quinta-feira, 18 de março, que o programa Power of Dialogue lançado, hoje em Maputo, pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) e coordenação com a Embaixada do Reino dos Países Baixos em Moçambique, vai contribuir para que a voz da mulher e dos jovens sejam cada vez mais valorizadas nos partidos políticos e vai contribuir para maior inclusão no país.
Este posicionamento foi avançado durante a mesa redonda que tinha como objectivo refletir sobre a participação política da mulher e dos jovens desafios e perspectivas organizado pelo IMD.
Na ocasião, ficou assente que há avanços assinaláveis da participação da mulher e jovens na política e nas esferas da tomada de decisões, mas estes avanços ainda estão aquém do desejado, havendo ainda a necessidade de um trabalho concertado ao nível dos partidos políticos para atingir esses objectivos, bem como a premência da solidariedade feminina para fazer face aos inúmeros desafios que se colocam.
De acordo com a Secretaria da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), o braço feminino do partido Frelimo, Mariazinha Niquice, a luta das mulheres por liberdade, igualdade e participação na política tem feito parte da sua constituição histórica sempre em busca do respeito da sociedade e, acima de tudo a sociedade passou a aceitar que a mulher além de deveres, é digna de direitos para a vida social, económica e política.
“Em moçambique a mulher tinha uma posição de inferioridade em relação ao homem em todos os níveis sociais, culturais e económicos, contudo com o compromisso assumido pelo Estado sobre a igualdade de género, o nosso governo adoptou medidas políticas que contornaram essas barreiras ou estereótipos ao exercício do direito fundamental à participação política da mulher e à igualdade de género, barreiras que punham em risco o desenvolvimento da sociedade”, disse Niquice.
A Secretaria Geral da OMM aponta que para o partido Frelimo a valorização e empoderamento da mulher não constitui novidade, uma vez que desde a luta de libertação nacional, a mulher vem marcando presença e actuação nos espaços de poder.
Contudo, segundo afirma a Secretaria Geral da OMM, “estamos cientes que ainda temos desafios para alcançar os objectivos definidos no programa do partido Frelimo e também nas agendas 2030 das Nações Unidas e 2063 da União Africana”, disse ajuntando nesse sentido, é perspectiva do seu partido continuar a promover a união das mulheres e jovens, para uma causa comum sem discriminação da cor ou filiação política.
Aponta ser perspectiva também como desafio do seu partido a escolarização das mulheres e jovens para a sua participação plena na vida política e na defesa dos seus direitos.
A Presidente da Liga Feminina da Renamo, Maria Inês, entende que a participação política da mulher assim como dos jovens é uma luta que deve ser enfrentada e a pouco e pouco vai se atingir os objectivos desejados que é de estar em pé de igualdade com os homens sobretudo nas estruturas de tomada de decisão ao nível social, económico e político.
“Entendemos que à semelhança das mulheres os jovens também devem continuar a lutar para se afirmar sobretudo dentro dos partidos políticos”, disse acrescentando que esta é uma luta contínua sobretudo dentro dos partidos.
Segundo ela, os partidos também têm a responsabilidade de tomar atenção nos momentos da criação das listas de candidaturas, “tem que haver uma posição dos jovens assim como para as mulheres nos lugares cimeiros. Oque acontece é que os jovens são colocados no fim das listas, o que dificulta a sua eleição e consequentemente a ascensão para posições de tomada de decisão depois das eleições”, explicou Inês.
Por sua vez, a Presidente da Liga Feminina do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Judite Macuácua, apontou que apesar dos avanços significativos da participação da mulher e jovem na vida política do país, sobretudo no que diz respeito a sua presença nos órgãos de liderança nos partidos políticos, ainda há desafios a serem superados, na educação, saúde, economia, dentre outros.
“Há outro desafio, devido como o sistema político esta estruturado e a percepção que se tem, sobre o real papel da mulher num espaço público e de tomada de decisão”, disse acrescentando que os progressos quantitativos possam se traduzir em crescimento qualitativo, isto é, que as mulheres e jovens sejam uma mais-valia a favor dos outros, de modo a que estes se sintam devidamente representados.
Segundo afirma, o sistema político obriga que muitas vezes as mulheres tenham que primeiro ou quase que unicamente responder às questões ligadas aos seus partidos descurando a agenda das mulheres.
“O Sistema Zebra e a representação equitativa de mulheres e homens de forma alternada e sucessiva nas listas de candidatura dos actores políticos aos pleitos eleitorais. Quer dizer que nas listas de candidatura apresentam-se em 50% de homens e 50% de mulheres de forma alternada”, explicou Judite que entende que este sistema deve ser implementado à nível do partido político para permitir a visibilidade da participação da mulher na vida política.
Entende ainda que as mulheres devem formar parcerias estratégicas com as organizações da sociedade civil, pois, quando a mulher tem uma voz real em todas as instituições do governo, desde a política, sector público, privado, e sociedade civil, elas serão capazes de participar igualmente com os homens e influenciar decisões que determinam o seu próprio futuro, das suas famílias, comunidade e nações.
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O IMD esteve reunido na manhã desta quarta-feira, 10 de Março com a Assembleia da República para em conjunto avaliarem a parceria e coordenarem actividades. No encontro, o Director de Relações Públicas e Cooperação destacou que a parceria tem sido uma mais-valia para a Assembleia da República.
"No ano passado nós beneficiamos de muitas actividades financiadas pelo IMD. Este ano esperamos continuar a ter o mesmo apoio".
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O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), uma organização da sociedade civil moçambicana, considera que as recentes medidas aprovadas pelo Governo no âmbito da situação de calamidade pública para controlar a propagação da COVID-19 no país, valorizam os ganhos obtidos com a implementação das medidas aprovadas pelo Decreto 02/2021 de 4 de Fevereiro.
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