O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), uma organização da sociedade civil moçambicana, considera haver progressos significativos no reassentamento na província de Tete, sobretudo no que diz respeito a habitação e serviços sociais, como escola, centros de saúde, mercados e segurança. Ainda assim, a organização diz que prevalecem desafios que precisam ser ultrapassados.
O posicionamento do IMD foi partilhado pelo Director de Programas, Dércio Alfazema durante o workshop provincial sobre “Reassentamento na província de Tete: lições, desafios e avanços” que juntou representantes do governo de Tete, líderes comunitários, representantes de famílias reassentadas em Moatize e Marara, bem como participantes dos distritos de Tete, Cahora Bassa e Changara.
“Na monitoria que temos estado a fazer com as comunidades verificamos que apesar dos desafios prevalecentes, as comunidades mostram-se satisfeitas e apontam as habitações e a construção de infraestruturas como salas de aulas, centros de saúde, mercados e posto policial como ganhos. Em muitos casos as comunidades estão satisfeitas e percebem que estão em melhores condições e mais seguras”, disse Alfazema, apontando para a necessidade de se assegurar a manutenção das casas da população por um tempo determinado.
Apesar dos progressos, o IMD aponta alguns desafios que considera serem típicos de um processo de transformação social, mas que requer intervenção das empresas, do Governo e das próprias comunidades.
“Em Moatize, por exemplo, no centro de reassentamento de Mualadzi ainda tem problemas de água. Existem alguns furos que foram abertos, mas muitos estão avariados e a comunidade não tem meios para reparar. Há problemas de vias de acesso, as estradas são de terra batida e na época chuvosa agrava o problema de transporte. Outras comunidades apontam a questão de repovoamento do gado bovino e outras o apoio para a melhoria das condições para a prática da agricultura que haviam sido prometidas, mas que não chegaram a se concretizar. Estas são questões isoladas apontadas em uma e outra comunidade”, referiu, tendo acrescentado que “na generalidade, todas as comunidades reassentadas apontam a questão do desemprego como problema. As empresas prometeram emprego, mas há um sentimento generalizado que as promessas de emprego não foram e nem estão a ser cumpridas”.
Liana Tomas, uma das reassentadas no centro de Mualadzi, lamenta o silêncio face ao problema da água e o facto da sua comunidade não se beneficiar da taxa alocada às comunidades, decorrentes da exploração da indústria extractiva.
“Sou membro do comité de gestão dos recursos naturais na comunidade. Temos algumas coisas feitas mas existem situações de falta de água e que por parte do governo há um silêncio total. Para termos água potável temos de recorrer aos furos que estão distantes e essa situação já dura 5 anos. Outra coisa que inquieta a nossa comunidade é o assunto de 2.75 porcento. Existem comunidades vizinhas a se beneficiar, mas a comunidade de Mualadzi não está a se beneficiar”, referiu.
Por sua vez, Juvêncio Jeque, do centro de reassentamento de Kassoca aponta alguns progressos. “Foi feito muita coisa. Nós temos escolas e centros de saúde. Este ano houve distribuição de 41 casas, perfazendo um total de 301 casas já entregues. O que nos preocupa bastante é a falta de água. Para termos água dependemos da empresa que nos fornece de vez em quando. O Governo sabe que o centro de reassentamento tem falta de água desde 2019”.
Em representação da Secretária de Estado da Província de Tete, o Director dos Serviços Provinciais do Ambiente, Marcos Meque Francisco reconheceu os desafios apresentados pelas comunidades, mas disse que é preciso analisar cada caso.
“Em relação à reclamação das comunidades, precisamos rever para ver o que foi considerado e o que não foi considerado. Algumas questões são antigas e podem ter sido resolvidas naquela altura”, disse, tendo acrescentado que “de modo a salvaguardar os direitos das comunidades afectadas pelos projectos, são elaborados os respectivos planos de reassentamento, a luz do decreto n. 32/2012, de 8 de Agosto e outra legislação que preconiza que todo o reassentamento resultante de actividade económica, de iniciativa pública ou privada, deve obedecer as regras e procedimentos que garantam a promoção da qualidade de vida dos cidadãos afectados e a protecção do ambiente”.
O workshop é organizado no âmbito do projecto “Por uma Sociedade Inclusiva e Pacífica em Moçambique (TIPS)”, uma iniciativa financiada pela União Europeia e implementada por um consórcio formado pelo IMD, Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) e FCA em colaboração com o Conselho das Religiões em Moçambique (COREM) e o Faith Associte. O projecto abrange as províncias de Inhambane, Sofala, Tete, Niassa e Cabo Delgado com objectivo de contribuir para a prevenção de conflitos, preparação e resposta a crises e construção da paz através da governação e gestão inclusiva dos recursos naturais em Moçambique.
